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Cópia de carta da embaixada do Reino Unido, dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, agradecendo o acolhimento dispensado ao Primeiro-ministro das Rodésias e da Niassalândia, por ocasião da sua...

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Inclui ofício do chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que acompanha a carta.

Datas de produção 1955-11-10/1955-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/155

Localização física GB.0510/155

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo mensagem do Presidente dos Estados Unidos...

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Datas de produção 1972-06-10/1972-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000174

Localização física GB.0512/000174

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Telegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

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Datas de produção 2004-09-21/2004-09-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000017

Localização física GB.5920/000017

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações por ocasião do Dia Nacional, dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Emir do E...

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Datas de produção 1995-08-31/1995-08-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000032

Localização física CC.6008/000032

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares ao Vice-Presidente e Primeiro Ministro do...

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Datas de produção 1989-07-18/1989-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000089

Localização física CC.6008/000089

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Primeiro Ministro dos Emirados Á...

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Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000131

Localização física CC.6008/000131

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Decreto do Presidente da República n.º 49/98, de 5 de novembro, que ratifica o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00001

Localização física CC.5993/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-06/1998-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00006

Localização física CC.5995/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004

Localização física CC.6003/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-07-11/2001-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00006

Localização física CC.6010/0006

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Cópia de carta da embaixada do Reino Unido, dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, agradecendo o acolhimento dispensado ao Primeiro-ministro das Rodésias e da Niassalândia, por ocasião da sua...

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo mensagem do Presidente dos Estados Unidos...

Telegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações por ocasião do Dia Nacional, dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Emir do E...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares ao Vice-Presidente e Primeiro Ministro do...

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Primeiro Ministro dos Emirados Á...

Decreto do Presidente da República n.º 49/98, de 5 de novembro, que ratifica o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho...

Decreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Decreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...

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