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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25662 resultados. Página 2328 de 2567.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Manuel Gomes Fernandes, no Proc.º n.º 383/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Manuel Gomes Fernandes, no Proc.º n.º 383/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.

Original do Decreto n.º 30-U/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/020
Localização física AG.1913/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 21/83 publicado no D.R. n.º 171 - I Série, de 1983/07/27 - Supl.)
Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/021
Localização física AG.0768/021
 
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Documento simplesInformação de António Dornelas para D. Maria José Ritta sobre Voluntariado.

Notas para preparação da reunião com Acácio Catarino (Assessor do PR) sobre a questão do voluntariado social e texto de "reflexão" com sugestões para intervenções futuras da esposa do Presidente da República na área da Prevenção Social.
Datas de produção 1997-02-25/1997-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2352/002
Localização física CC.2352/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Norte de Portugal (Pessoal de Oficinas e Armazéns Gerais) ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2274
Localização física GB.502/2274
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Original do Decreto nº 150/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 150- I Série A, de 30 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/163
Localização física AG.5419/163
 
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Documento compostoCarta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a concertação social e a recomendação do Provedor de Justiça ao governo, na sequência de queixa da CGTP-IN, contra a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui recomendação do Provedor de Justiça ao Governo na sequência da queixa da CGTP-IN e vários documentos da CGTP-IN.
Datas de produção 1996-12-12/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000007
Localização física GB.5934/000007
 
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Documento simplesCerimónia de tomada de posse de Sua Excelência o Presidente da República - 09 de março de 2001

Programa elaborado no âmbito da Casa Militar relativo às honras militares por ocasião das cerimónias de tomada de posse do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-09/2001-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5129/005
Localização física CC.5129/005
 
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Documento simplesVisita de Estado à Republica Federativa do Brasil de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, 4 a 14 de setembro de 1997 - Programa

Informação oficial da PR sobre comitiva, delegação oficial e jornalistas; Programa oficial da visita, programa separado de Maria José Ritta; Alojamentos e transportes, telefones úteis.
Datas de produção 1997-09-04/1997-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/002
Localização física GB.3899/002
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1936.

Datas de produção 1936-01-01/1936-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0090/001
Localização física GB.0090/001
 
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Documento compostoJosé da Cunha Paredes (Médico-cirurgião)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 7 fevereiro 1961; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 fevereiro 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, ...
Datas de produção 1961-02-07/1961-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211555
Localização física CH.D211555
 
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