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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2326 de 2842.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento simplesAutoriza o reforço de algumas dotações do orçamento do Ministério do Comércio e Comunicações

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-02-20/1923-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/011
Localização física AG.0021/008
 
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Conferência “Nascer em Portugal” - Introdução de Mário Leston Bandeira (ISCTE, IU) no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012

Documento simplesConferência “Nascer em Portugal” - Introdução de Mário Leston Bandeira (ISCTE, IU) no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000316
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dois anos de prisão maior imposta a Virgilio Seisdedos Velasco pelo 2º. Juízo Criminal do Porto, no processo n.º 179/76, substituindo o tempo que lhe falta cumprir por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 166 publicado no D.R. n.º 298 - I Série, de 1978/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1978-12-22/1978-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/002
Localização física AG.0763/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso pelo Acórdão de 5 de abril de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 17/77 - 1.ª Sec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/026
Localização física AG.0763/025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Porti...

Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do governador civil do Porto, Braga Cruz, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0709
Localização física GB.502/709
 
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Documento compostoJosé Manuel Salgado (Comandante de terço da Legião Portuguesa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, a 24 de maio de 1949; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 maio 1949, assinado pelo Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1949-05-24/1949-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211437
Localização física CH.D211437
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da conferência “Portugal: Rotas de Abril - Democracia, Compromisso e Desenvolvimento” (Fundação Champalimaud, 10 maio 2014)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da conferência “Portugal: Rotas de Abril - Democracia, Compromisso e Desenvolvimento” (Fundação Champalimaud, 10 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-10/2014-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000469
 
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