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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 231 de 2649.

Documento simplesPõe em vigor o Decreto de 21 de novembro de 1910, que reintegra nos quadros do exército o ex-cirurgião ajudante Manoel de Brito Camacho, no posto de capitão-médico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/028
Localização física AG.0003/028
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal da Figueira da Foz a construir um novo bairro nos terrenos da Murraceira, próximo da foz do Mondego, destinado a facilitar o movimento comercial do porto da cidade, podendo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-01-03/1914-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/015
Localização física AG.0008/015
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Mel...

Contém também um ofício dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, para promulgação do decreto; minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário Geral d...
Datas de produção 1958-06-02/1958-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435/002
Localização física AG.0435/002
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física AG.1915/001
 
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Documento simplesPrograma do 10 de Junho de 1982, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Figueira da Foz

Datas de produção 1982-06-10/1982-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/009
Localização física DP.0859/009
 
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Documento simplesTelegrama de Natal do Sindicato Nacional dos Operários de Construção Civil de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1584
Localização física GB.502/1584
 
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Documento simplesManda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-21/1914-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/034
Localização física AG.0008/034
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Treinador da Seleção Nacional de Esperanças, Nelo Vingada, desejando as maiores felicidades à Seleção, no jogo frente à equipa de Itália para o C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-13/1996-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000001
Localização física GB.000001
 
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Documento simplesOfício da Conferência Episcopal Metropolitana, assinada pela mão do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Cerejeira, dando a conhecer mensagem de gratidão enviada por um grupo de Bispos Anglicanos do...

Datas de produção 1968-07-24/1968-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/029
Localização física GB.0514/029
 
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Documento simplesCarta do pintor Júlio Resende dirigida ao Presidente da República solicitando, por razões de ordem privada, a sua substituição nas funções de vogal da Chancelaria das Ordens Portuguesas

Datas de produção 1989-01-26/1989-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/009
Localização física CH.3949/009
 
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