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1881 - 1900
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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
8001
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Põe em vigor o Decreto de 21 de novembro de 1910, que reintegra nos quadros do exército o ex-cirurgião ajudante Manoel de Brito Camacho, no posto de capitão-médico
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-02-08/1912-02-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/028
Localização física
AG.0003/028
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Autoriza a Câmara Municipal da Figueira da Foz a construir um novo bairro nos terrenos da Murraceira, próximo da foz do Mondego, destinado a facilitar o movimento comercial do porto da cidade, podendo...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1914-01-03/1914-01-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/015
Localização física
AG.0008/015
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Mel...
Contém também um ofício dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, para promulgação do decreto; minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário Geral d...
Datas de produção
1958-06-02/1958-06-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435/002
Localização física
AG.0435/002
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena unitária de prisão aplicada a Pascale Laeser, de 39 anos de idade, no processo n.º 84/85 do Tribunal de Círculo de Beja.
Original do Decreto n.º 25/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série de 1997/05/12)
Datas de produção
1997-04-26/1997-04-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/001
Localização física
AG.1915/001
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Programa do 10 de Junho de 1982, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Figueira da Foz
Datas de produção
1982-06-10/1982-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/009
Localização física
DP.0859/009
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Telegrama de Natal do Sindicato Nacional dos Operários de Construção Civil de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1954-12-23/1954-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1584
Localização física
GB.502/1584
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Manda aplicar as disposições dos artigos 67º e 988º do Código do Processo Civil a todos os processos instaurados ou a instaurar em quaisquer tribunais e repartições públicas, salvos exceções previstas...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1914-03-21/1914-03-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/034
Localização física
AG.0008/034
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Treinador da Seleção Nacional de Esperanças, Nelo Vingada, desejando as maiores felicidades à Seleção, no jogo frente à equipa de Itália para o C...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-03-13/1996-03-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000001
Localização física
GB.000001
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Ofício da Conferência Episcopal Metropolitana, assinada pela mão do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Cerejeira, dando a conhecer mensagem de gratidão enviada por um grupo de Bispos Anglicanos do...
Datas de produção
1968-07-24/1968-07-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/029
Localização física
GB.0514/029
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Carta do pintor Júlio Resende dirigida ao Presidente da República solicitando, por razões de ordem privada, a sua substituição nas funções de vogal da Chancelaria das Ordens Portuguesas
Datas de produção
1989-01-26/1989-01-26
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/009
Localização física
CH.3949/009
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