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24
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15

Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 231 de 2649.
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho de 31 de outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (94/728/CE/EURATOM), aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/95, em 25 de janeiro de 1995.
Original do Decreto n.º 45/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1995/03/31
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/050
Localização física AG.1910/050
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1990 se realizem na cidade de Braga.
Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 26 de janeiro de 1990. (Publicado no D.R. n.º 32- II Série de 1990/02/07)
Datas de produção 1990-01-26/1990-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919/002
Localização física AG.1919/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 17 maio 1972, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 143, 2.ª Série, de 21/06/1972; - Compromisso de Honra, 17 maio 1972; - Correspondência relativa ao processo; - Capa d...
Datas de produção 1972-05-17/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212724
Localização física CH.D212724
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 41/84 publicado no D.R. nº 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/025
Localização física AG.0770/025
 
Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
Versão final (?) com 18 nomes.
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/002
Localização física CC.2353/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República Federativa do Brasil, em 7 de setembro de 2009.
Datas de produção 2009-09-07/2009-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000095
Localização física GB.6239/000095
 
Informação de serviço - relatório do MNE (Exemplar n.º 7).
Datas de produção 1979-12-20/1979-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3748/008
Localização física CC.3748/008