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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2243 de 2344.
Datas de produção 1998-12-15/1998-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/003
Localização física CC.4619/003
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
Decreto de exoneração de Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino da Guerra e nomeação, para o mesmo cargo, de João Evangelista Pinto de Magalhães.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 263 - II Série, de 1921/11/14)
Datas de produção 1921-11-14/1921-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/029
Localização física AG.1341/029
 
O documento inclui despacho manuscrito do Tenente-coronel Ferreira da Cunha, Chefe de Gabinete do PR Costa Gomes, datado de 14 de julho 1975.
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2481/003
Localização física GB.2481/003
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Palácio Valenças, Sintra, a 25 junho 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-25/2010-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001303
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001303
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1679
Localização física GB.502/1679
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-10-07/1953-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0527
Localização física GB.502/0527