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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2239 de 2842.
Original e decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/93 publicado no D.R. n.º 52 - I Série, de 1993/03/03)
Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/005
Localização física AG.0788/005
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo da Costa Ferreira do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Artur Ivens Ferraz,  Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 17.604 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 262 - I Série, de 1929/11/14)
Datas de produção 1929-11-14/1929-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/019
Localização física AG.1351/019
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Victor Hugo Duarte de Lemos como Ministro da Instrução Pública.
Original do Decreto n.º 17.787 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 294 - I Série de 1929/12/21, Supl. e outro)
Datas de produção 1929-12-21/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/020
Localização física AG.1351/020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1416
Localização física GB.502/1416
 
Decreto de exoneração de António de Oliveira Salazar, Ministro das Finanças, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 19.014 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. nº 259 - I Série, de 1930/11/06 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-11-06/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/009
Localização física AG.1352/009
 
Decreto de nomeação de António de Oliveira Salazar, Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Manuel Rodrigues Júnior, Aníbal de Mesquita Guimarães, César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches, Duarte Pacheco, Armindo Rodrigues Monteiro, Gustavo Cordeiro Ramos e Sebastião Garcia Ramires, respetivamente nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, e Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 21.444 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, que publica novamente o Decreto de nomeação do Ministério chefiado por António de Oliveira Salazar por o Decreto original ter saído com inexatidões. (Publicado no 2º. suplemento ao D.G. n.º 155 - ...
Datas de produção 1932-07-05/1932-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/010
Localização física AG.1354/010
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António de Oliveira Salazar, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, do cargo de Ministro interino da Guerra e de nomeação de Daniel Rodrigues de Sousa para o cargo de Ministro da Guerra.
Original do Decreto n.º 21.453 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado em suplemento ao D.G. n.º 156 - I Série de 1932/07/06)
Datas de produção 1932-07-06/1932-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/012
Localização física AG.1354/012
 
Decreto de exoneração, a pedido, de João Namorado d'Aguiar do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, de Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Original do Decreto n.º 19.254 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 15 - I Série, de 1931/01/19 - Supl. e outro)
Datas de produção 1931-01-19/1931-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/001
Localização física AG.1353/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Luís Maria Lopes da Fonseca do cargo de Ministro da Justiça e de nomeação de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, para ocupar interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 19.265 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 19 - I Série, de 1931/01/23 Supl. e outro)
Datas de produção 1931-01-23/1931-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/002
Localização física AG.1353/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, do cargo que exercia como Ministro interino da Justiça e de nomeação de José de Almeida Eusébio para o cargo de Ministro da Justiça.
Original do Decreto n.º 19.274 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 21 - I Série, de 1931/01/26 Supl. e outro)
Datas de produção 1931-01-26/1931-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/003
Localização física AG.1353/003