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Decreto do Presidente da República n.º 68/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-03-21/1999-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00003

Localização física CC.5992/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00004

Localização física CC.5998/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007

Localização física CC.6010/0007

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Apresentação do Museu da Presidência da República na véspera da sua inauguração oficial, em 4 de outubro de 2004

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Apresentação [perante algumas individualidades e Comunicação Social] do Museu da PR, das suas instalações e dos seus objetivos e conceito museológico, com intervenções de: - Presidente da República, Jorge Sampaio; - António Costa Pinto, historiador, coordenador da investigação científica; - Diogo Ga...

Datas de produção 2004-10-04/2004-10-04

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000109

Localização física COM.0104/000109

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Declarações à imprensa do novo Secretário-Geral do Partido Socialista, José Sócrates, à saída do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-20/2004-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000119

Localização física COM.0104/000119

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2003, de 6 de maio, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de n...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-13/2003-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00006

Localização física CC.6019/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003

Localização física CC.6020/0003

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Palavras do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, dirigidas à comunicação social, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 29 de novembro de 2004

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Datas de produção 2004-11-29/2004-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000131

Localização física COM.0104/000131

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Declarações à imprensa do Secretário-Geral do PS, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência da Delegação do Partido Socialista com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 d...

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Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000138

Localização física COM.0104/000138

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para apresentar e formalizar a demissão do governo, no Palácio de Be...

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Datas de produção 2004-12-13/2004-12-13

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000145

Localização física COM.0104/000145

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Decreto do Presidente da República n.º 68/99, que ratifica o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado e...

Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Apresentação do Museu da Presidência da República na véspera da sua inauguração oficial, em 4 de outubro de 2004

Declarações à imprensa do novo Secretário-Geral do Partido Socialista, José Sócrates, à saída do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 29/2003, de 6 de maio, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de n...

Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Palavras do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, dirigidas à comunicação social, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 29 de novembro de 2004

Declarações à imprensa do Secretário-Geral do PS, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência da Delegação do Partido Socialista com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 d...

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