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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto n.º 14/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 62 - I Série, de 1994/03/15)

Datas de produção 1994-02-17/1994-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/014

Localização física AG.1908/014

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Original do Decreto n.º 40/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)

Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/042

Localização física AG.1908/042

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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Armando Herculano Lopes Ferreira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimin...

Original do Decreto n.º 81-M1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro Aníbal, Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/035

Localização física AG.1909/035

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original do Decreto n.º 42/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/044

Localização física AG.1910/044

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Discurso do Presidente da República no almoço oferecido aos Reis de Espanha, no Paço Ducal de Guimarães, após a troca dos instrumentos de ratificação do Tratado de Amizade

Datas de produção 1978-05-05/1978-05-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/004

Localização física CC.2131/004

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/003

Localização física CC.2148/003

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Discurso proferido pelo Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, durante o banquete oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda, no dia 2 de abr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/004

Localização física CC.2148/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033

Localização física AG.1915/033

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Despacho de nomeação da arquiteta Maria Helena Salema Roseta como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1986.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série, de 1986/04/19)

Datas de produção 1986-04-10/1986-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/001

Localização física AG.1971/001

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Decreto de nomeação do Embaixador Vítor José Costa da Cunha Rego para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha], por ter ficado vago pela transferência do Embaixador José Eduardo d...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.

Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/001

Localização física AG.1982/001

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Armando Herculano Lopes Ferreira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimin...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Discurso do Presidente da República no almoço oferecido aos Reis de Espanha, no Paço Ducal de Guimarães, após a troca dos instrumentos de ratificação do Tratado de Amizade

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Discurso proferido pelo Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, durante o banquete oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio da Ajuda, no dia 2 de abr...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Despacho de nomeação da arquiteta Maria Helena Salema Roseta como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1986.

Decreto de nomeação do Embaixador Vítor José Costa da Cunha Rego para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha], por ter ficado vago pela transferência do Embaixador José Eduardo d...

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