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16
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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 219 de 2344.
Inclui despacho (manuscrito) de aprovação de 20 de abril de 1948.
Datas de produção 1948-04-19/1948-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2616/003
Localização física GP.2616/003
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel da Conceição Neves, de 43 anos de idade, no processo n.º 61/94 do Tribunal de Círculo das Caldas da Rainha.
Original do Decreto n.º 76-AA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/025
Localização física AG.1915/025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-20/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000001
Localização física GB.5963/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de carta do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Almeida Fernandes, ao Chefe da Casa Civil, informando que o Presidente Jorge Sampaio recebeu o Laurel de Gratidão do Real Gabinete Português de Leitura e que a cerimónia de entrega poderá ter lugar no dia 14 ...
Datas de produção 1997-01-10/1997-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000038
Localização física GB.5976/000038
 
Texto elaborado no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre Protocolo Regional e remetido ao Chefe da Casa Civil do PR com cartão pessoal de Antero Monteiro Diniz.
Datas de produção 1997-11-09/1997-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449/002
Localização física CC.5449/002
 
Datas de produção 1961-11-24/1961-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0405/004
Localização física GB.0405/004