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20216
4904

Idioma e escrita

25120
547
253
144
38
19
16
16
14
12

Data inicial

3
1143
1060
5819
2678
7752
6646

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7619
6680
Foram encontrados 25120 resultados. Página 218 de 2512.

Documento simplesRegula o ensino de Filologia Portuguesa nas três Faculdades de Letras do país

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-03-15/1922-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/013
Localização física AG.0019/013
 
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Documento simplesSubstitui as tabelas de propinas de matrícula e emolumentos do Instituto Superior Técnico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-16/1921-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/107
Localização física AG.0017/107
 
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Documento simplesModifica a Lei nº 897 de 25 de setembro 1919, relativa ao valor das obrigações (Bond) do Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1920-12-16/1920-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/011
Localização física AG.0017/011
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles como Chanceler das Ordens Nacionais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do Decreto nº 25/90 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1990-06-12/1990-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/014
Localização física CH.3949/014
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olavo V, acusando carta onde "ficou assente definitivamente a data de 3 a 5 de Junho [de 1980] para a realização de visita oficial à Noruega e reiterando os seus agradecimentos pelo convite que formalmente aceita.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Rei Olavo V, acusando carta onde "ficou assente definitivamente a data de 3 a 5 de Junho [de 1980] para a realização de visita oficial à ...

Datas de produção 1979-11-28/1979-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5490/005
Localização física CC.5490/005
 
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Documento simplesTelegrama do Reitor do Liceu de Aveiro felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-21/1959-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001392
Localização física GB.0500/1392
 
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Ofício n.º 2617/76 do Gabinete Coordenador para a Cooperação (Ministério da Cooperação), endereçado ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo 3 processos do Alto Comissariado de S.Tomé e Príncipe e um volume com quatro bandeiras portuguesas que pertenciam ao mesmo Alto Comissariado.

Documento simplesOfício n.º 2617/76 do Gabinete Coordenador para a Cooperação (Ministério da Cooperação), endereçado ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo 3 processos do Alto Comissariado de S.Tom...

Datas de produção 1976-05-20/1976-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3905/001
Localização física GB.3905/001
 
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Documento simplesDiploma dos disponíveis

Documento sem data que apresenta as versões (1ª e 2ª) de artigos do diploma relacionados com a extinção de lugares do quadro de pessoal de serviços e organismos públicos.
Datas de produção 1992-10/1992-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/249
Localização física CC.5852/249
 
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Documento simplesNota - Assunto: Reprivatização conjunta das participações do Estado nas sociedades cimenteiras SECIL, SA. e CMP, SA.

Questão relacionada com notícias veiculadas pela Imprensa relacionadas com a decisão da Comissão Europeia de enviar uma notificação de incumprimento ao Estado português no âmbito da (re)privatização das 2 empresas cimenteiras (violação do direito comunitário de livre circulação de capitais).
Datas de produção 1992-11-02/1992-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/250
Localização física CC.5852/250
 
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