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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 217 de 2842.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 meses de prisão maior aplicada a Manuel Rodrigues Palma pelo Acórdão 18 de janeiro de 1977 do 2.º Tribunal Territorial de Lisboa, proferido no Proc.º 130/7...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-M/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/011
Localização física AG.0767/011
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao IV Congresso Nacional das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Loures

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04/2001-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000061
Localização física GB.5966/000061
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emídio Sanches, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 78/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/015
Localização física AG.0785/015
 
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Documento simplesMemorandum da autoria do Prof. José da Veiga Simão sobre a questão de Timor

Original de documento referindo as condições inerentes ao funcionamento e estatuto de uma (eventual) Comissão Nacional - nomeada pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro - destinada a acompanhar e estudar a situação de Timor-Leste e propostas políticas para resolução do problema daquele...
Datas de produção 1980-04-21/1980-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3747/001
Localização física CC.3747/001
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008
Localização física AG.0785/008
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Coliseu dos Recreios

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Coliseu dos Recreios, por ocasião da gala do Pirilampo Mágico 2005 e a comemoração dos 20 anos da FENACERCI, a 17 de maio de 2005.
Datas de produção 2005-05-17/2005-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000029
Localização física GC.6279/000029
 
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Documento compostoO Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva receberam, no Palácio de Belém, o Grupo Folclórico de São Martinho do Campo e Grupo de Cavaquinhos de Arcos de Valdevez, que cantaram as tradicion...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva receberam, no Palácio de Belém, o Grupo Folclórico de São Martinho do Campo e Grupo de Cavaquinhos de Arcos de Valdevez, que cantaram as tradicionais "Janeiras", a 6 de janeiro de 2007. Inclui notícia e fotografias retiradas do site da Presidênci...
Datas de produção 2007-01-06/2007-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6768/000001
Localização física GC.6768/000001
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Eng.º José Sócrates. Palácio de Belém, 16 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-09-16/2004-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/018
Localização física GB.5676/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/052
Localização física AG.0786/052
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 48/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/048
Localização física AG.0786/048
 
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