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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1062
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2681
1981 - 2000
8024
2001 - 2020
9659
2021 - 2040
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1047
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7869
2001 - 2020
9678
2021 - 2040
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Decreto de comutação da pena residual de 13 meses de prisão maior aplicada a Manuel Rodrigues Palma pelo Acórdão 18 de janeiro de 1977 do 2.º Tribunal Territorial de Lisboa, proferido no Proc.º 130/7...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-M/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1982-12-22/1982-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/011
Localização física
AG.0767/011
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao IV Congresso Nacional das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Loures
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-04/2001-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000061
Localização física
GB.5966/000061
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emídio Sanches, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 78/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/015
Localização física
AG.0785/015
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Memorandum da autoria do Prof. José da Veiga Simão sobre a questão de Timor
Original de documento referindo as condições inerentes ao funcionamento e estatuto de uma (eventual) Comissão Nacional - nomeada pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro - destinada a acompanhar e estudar a situação de Timor-Leste e propostas políticas para resolução do problema daquele...
Datas de produção
1980-04-21/1980-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3747/001
Localização física
CC.3747/001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008
Localização física
AG.0785/008
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Programa da deslocação de Maria José Ritta ao Coliseu dos Recreios
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Coliseu dos Recreios, por ocasião da gala do Pirilampo Mágico 2005 e a comemoração dos 20 anos da FENACERCI, a 17 de maio de 2005.
Datas de produção
2005-05-17/2005-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000029
Localização física
GC.6279/000029
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O Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva receberam, no Palácio de Belém, o Grupo Folclórico de São Martinho do Campo e Grupo de Cavaquinhos de Arcos de Valdevez, que cantaram as tradicion...
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva receberam, no Palácio de Belém, o Grupo Folclórico de São Martinho do Campo e Grupo de Cavaquinhos de Arcos de Valdevez, que cantaram as tradicionais "Janeiras", a 6 de janeiro de 2007. Inclui notícia e fotografias retiradas do site da Presidênci...
Datas de produção
2007-01-06/2007-01-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6768/000001
Localização física
GC.6768/000001
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Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Eng.º José Sócrates. Palácio de Belém, 16 de setembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção
2004-09-16/2004-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/018
Localização física
GB.5676/018
Ver registo
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção
1992-11-30/1992-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/052
Localização física
AG.0786/052
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Decreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 48/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção
1992-11-30/1992-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/048
Localização física
AG.0786/048
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