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Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Sintra, por ocasião da inauguração do Busto do General Mário Firmino Miguel, a 7 de fevereiro de 2004

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Datas de produção 2004-02-07/2004-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000003

Localização física GB.5963/000003

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Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar, Nuno Matias Ferreira, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que transmita ao Presidente da República,...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 31.VII.963». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 1 ago. 1963.

Datas de produção 1963-07-29/1963-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002056

Localização física GB.0500/2056

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Telegrama do Presidente da Comissão Distrital de Faro da União Nacional, José Ascenso, apresentando cumprimentos de congratulação ao Presidente da República, Américo Tomás, pela decisão do Tribunal de...

Datas de produção 1960-04-13/1960-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001552

Localização física GB.0500/1552

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Conclusões e plano de ação do Conselho Europeu Extraordinário de 21 de setembro de 2001, reunido para analisar a situação internacional na sequência dos atentados terroristas nos Estados Unidos e para...

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Datas de produção 2001-09-21/2001-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000013

Localização física GB.5917/000013

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Ofício do Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel (Lisboa), Artur Cassiano Fachada, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Boas Festas

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Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1957-12-20/1957-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2216

Localização física GB.502/2216

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Júlio Pizarro Beleza do cargo de subsecretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.937 publicado no D.G. n.º 73 - I Série, de 1963/03/27)

Datas de produção 1963-03-27/1963-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/001

Localização física AG.0742/001

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Comunicação do Presidente da República. Palácio de Belém, 21 de Outubro de 2003

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Datas de produção 2003-10-21/2003-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/068

Localização física GB.5670/068

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Fixa o Orçamento de Estado, para o ano de 1917-1918

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Datas de produção 1917-08-18/1917-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/026

Localização física AG.0014/026

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Original do convite do Príncipe Harald da Noruega, convidando o Presidente Jorge Sampaio para a visita de Estado

Datas de produção 2003-05-23/2003-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5677/002

Localização física GB.5677/002

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229

Localização física AG.5419/229

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Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Sintra, por ocasião da inauguração do Busto do General Mário Firmino Miguel, a 7 de fevereiro de 2004

Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar, Nuno Matias Ferreira, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que transmita ao Presidente da República,...

Telegrama do Presidente da Comissão Distrital de Faro da União Nacional, José Ascenso, apresentando cumprimentos de congratulação ao Presidente da República, Américo Tomás, pela decisão do Tribunal de...

Conclusões e plano de ação do Conselho Europeu Extraordinário de 21 de setembro de 2001, reunido para analisar a situação internacional na sequência dos atentados terroristas nos Estados Unidos e para...

Ofício do Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel (Lisboa), Artur Cassiano Fachada, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Boas Festas

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Júlio Pizarro Beleza do cargo de subsecretário de Estado do Orçamento.

Comunicação do Presidente da República. Palácio de Belém, 21 de Outubro de 2003

Fixa o Orçamento de Estado, para o ano de 1917-1918

Original do convite do Príncipe Harald da Noruega, convidando o Presidente Jorge Sampaio para a visita de Estado

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.

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