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Data inicial

3
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2679
7641
5738

Data final

3
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5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 215 de 2411.
Decreto de exoneração de Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério e Ministro interino das Colónias e das Finanças, do cargo de Ministro das Colónias que desempenhava interinamente e nomeação de Mariano Martins, para o mesmo cargo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 301- II Série, de 1923/12/28 - Supl. e outro)
Datas de produção 1923-12-28/1923-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/020
Localização física AG.1344/020
 
Decreto de ratificação das emendas à alínea c) (ii) da Secção 2 do Artigo II e à alínea a) do Artigo VII do Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional de 27 de abril de 1996, aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/94, em 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 19/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/019
Localização física AG.1908/019
 
Decreto original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-F/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/010
Localização física AG.0774/010
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2013 (Fundação Champalimaud, Lisboa, 4 setembro 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-04/2013-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000378
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000378
 
Datas de produção 1988-04-07/1988-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3803/003
Localização física CC.3803/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-11/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/086
Localização física GB.5644/086
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia da mensagem do Secretário-Geral da ONU, sobre o mesmo tema.
Datas de produção 1999-10-01/1999-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000009
Localização física GB.5967/000009
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novos membros do governo
(Palácio de Belém, 24 julho 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-24/2013-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000369
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000369
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na 39.ª sessão solene comemorativa do 25 de Abril (Assembleia da República, 25 abril 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-04-25/2013-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000330
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000330