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Data inicial

3
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5819
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7755
7029

Data final

3
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1045
5783
2599
7620
7056
Foram encontrados 25506 resultados. Página 214 de 2551.
Comunicado da Casa Civil do Presidente da República, a partir de Setúbal
Datas de produção 1993-02-05/1993-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/011
Localização física CC.5860/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
A carta não consta.
Datas de produção 1972-06-09/1972-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000171
Localização física GB.0512/000171
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando Martins Ferreira Longo, de 30 anos de idade, no processo nº 251/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 235-L/99 assinado pelo Presidência da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/263
Localização física AG.5419/263
 
Decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 21-B publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-14/1976-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/008
Localização física AG.0758/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 18 janeiro 1960; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 20 abril 1960, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Gove...
Datas de produção 1960-01-18/1960-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211546
Localização física CH.D211546
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-01-21/1957-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/292
Localização física GB.0510/292
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Isidoro Pedro Léger Pereira Leite do cargo de Ministro das Colónias.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 257 - II Série, de 1925/10/31)
Datas de produção 1925-10-30/1925-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/014
Localização física AG.1347/014
 
Documento assinado pelo Assessor para a Comunicação Social, Carlos Ventura Martins.
Datas de produção 1992-07-31/1992-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/008
Localização física CC.5860/008
 
Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-22/1988-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física CC.5852/124
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057