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1901 - 1920
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1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7755
2001 - 2020
7029
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7620
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Nota à Imprensa - Assunto: Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República e do Governo
Comunicado da Casa Civil do Presidente da República, a partir de Setúbal
Datas de produção
1993-02-05/1993-02-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/011
Localização física
CC.5860/011
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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando cópia de nora da Embaixada do Canadá, na qual se i...
Informação não tratada arquivisticamente.
A carta não consta.
Datas de produção
1972-06-09/1972-06-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000171
Localização física
GB.0512/000171
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando Martins Ferreira Longo, de 30 anos de idade, no processo nº 251/96 da 1ª Vara Crimi...
Original do Decreto nº 235-L/99 assinado pelo Presidência da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/263
Localização física
AG.5419/263
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Decreto de nomeação do Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Estrutur...
Decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 21-B publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)
Datas de produção
1976-01-14/1976-01-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/008
Localização física
AG.0758/008
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Carlos Soares de Oliveira (Vice-Cônsul de Portugal em Buenos Aires)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 18 janeiro 1960; - Alvará de concessão do grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 20 abril 1960, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Gove...
Datas de produção
1960-01-18/1960-07-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211546
Localização física
CH.D211546
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Minuta de ofício do secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, dirigido ao chefe de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviando carta de resposta ao Presidente da R...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1957-01-21/1957-01-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/292
Localização física
GB.0510/292
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Decreto de exoneração, a pedido, de Isidoro Pedro Léger Pereira Leite do cargo de Ministro das Colónias.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 257 - II Série, de 1925/10/31)
Datas de produção
1925-10-30/1925-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/014
Localização física
AG.1347/014
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Comunicado da Casa Civil do Presidente da República relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto da Assembleia da República que transforma a Radiotelevisão Portuguesa E.P. em socieda...
Documento assinado pelo Assessor para a Comunicação Social, Carlos Ventura Martins.
Datas de produção
1992-07-31/1992-07-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/008
Localização física
CC.5860/008
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Nota - Assunto: Aprova o Código da Contribuição Autárquica
Nota da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins.
Datas de produção
1988-11-22/1988-11-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/124
Localização física
CC.5852/124
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Decreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção
1990-10-23/1990-10-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física
AG.0782/057
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