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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26438 resultados. Página 212 de 2644.

Documento simplesTelegrama do Governador Geral de Moçambique, [Pedro Correia de Barros], apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do primeiro aniversário da sua investidura no c...

Datas de produção 1959-08-08/1959-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001336
Localização física GB.0500/1336
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física AG.0781/021
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Adérito Barreto Martins no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 93/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/022
Localização física AG.0781/022
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a António Manuel de Sousa, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Trib...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física AG.0781/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Anália Nádia de Moura, no processo n.º 3797/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Crimina...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 99/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/028
Localização física AG.0781/028
 
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Documento simplesDecreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe Freire Semedo, no Procº nº 301/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 100/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/029
Localização física AG.0781/029
 
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Documento simplesDetermina o envio à Direção Geral das Belas-Artes de um exemplar de todas as publicações para o Gabinete de Leitura Português do Rio de Janeiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18/1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/036
Localização física AG.0021/036
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Óscar Carmona, em 1 de janeiro de 1940

Palavras dirigidas por ocasião do Ano Novo pelo PR Óscar Carmona
Datas de produção 1940-01-01/1940-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0095/003
Localização física GB.0095/003
 
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Carta manuscrita de Ezequiel de Campos dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo convite para a receção oferecida à Rainha Isabel II no Palácio Nacional da Ajuda e solicitando convites para genro, filha e neta.

Documento simplesCarta manuscrita de Ezequiel de Campos dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo convite para a receção oferecida à Rainha Isabel II no Palácio Nacional da Ajuda e solicitando c...

Datas de produção 1957-01-27/1957-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/018
Localização física CC.0169/018
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Koumba Ialá, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, int...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000118
Localização física GB.5974/000118
 
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