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Data inicial

3
1143
1060
5819
2680
7757
7183

Data final

3
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1045
5783
2601
7621
7209
Foram encontrados 25664 resultados. Página 212 de 2567.
Cópia de Apontamento da autoria do Consultor do PR para as Relações Internacionais, Carlos Pereira Marques, remetido, por telefax, para o Assessor Diplomático do Primeiro Ministro e para o Chefe de Gabinete do MNE, em 20 de fevereiro de 2001.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/052
Localização física CC.5478/052
 
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/132
Localização física CC.5852/132
 
Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.
Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001154
Localização física GB.0500/1154
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 66/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Fich...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000048
Localização física CM.6108/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Bispo de Lamego, Américo do Couto Oliveira, ao Presidente Jorge Sampaio, referente ao projeto-Lei da Regionalização apresentado pelo Partido Socialista, por nele não constar a cidade de Lamego, enviando em anexo cópia de um extrato sobre a cidade e diocese de Lamego, tirado da obr...
Datas de produção 1996-04-29/1996-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000048
Localização física GB.5976/000048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-10/1954-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1264
Localização física GB.502/1264
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0617
Localização física GB.502/617