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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7762
2001 - 2020
7951
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
2001 - 2020
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Telegrama do Governador Geral de Moçambique, [Pedro Correia de Barros], apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do primeiro aniversário da sua investidura no c...
Datas de produção
1959-08-08/1959-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001336
Localização física
GB.0500/1336
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física
AG.0781/021
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Adérito Barreto Martins no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 93/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/022
Localização física
AG.0781/022
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a António Manuel de Sousa, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Trib...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 98/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/027
Localização física
AG.0781/027
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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Anália Nádia de Moura, no processo n.º 3797/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Crimina...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 99/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/028
Localização física
AG.0781/028
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Decreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Filipe Freire Semedo, no Procº nº 301/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 100/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1989-12-22/1989-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/029
Localização física
AG.0781/029
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Determina o envio à Direção Geral das Belas-Artes de um exemplar de todas as publicações para o Gabinete de Leitura Português do Rio de Janeiro
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-05-18/1923-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/036
Localização física
AG.0021/036
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Mensagem do Presidente da República, Óscar Carmona, em 1 de janeiro de 1940
Palavras dirigidas por ocasião do Ano Novo pelo PR Óscar Carmona
Datas de produção
1940-01-01/1940-01-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0095/003
Localização física
GB.0095/003
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Carta manuscrita de Ezequiel de Campos dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo convite para a receção oferecida à Rainha Isabel II no Palácio Nacional da Ajuda e solicitando c...
Datas de produção
1957-01-27/1957-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/018
Localização física
CC.0169/018
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Koumba Ialá, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, int...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-05-04/2000-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000118
Localização física
GB.5974/000118
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