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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2106 de 2344.

Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar, Nuno Álvares Ferreira, ao Presidente da República, Américo Tomás, transcrevendo o telegrama enviado pelo Governador-Geral do Estado da Índia aprese...

- Despacho do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho.: «Agradecer. 31.1.959. LPCoutinho». - Inclui ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 3 fev. 1959.
Datas de produção 1959-01-26/1959-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001182
Localização física GB.0500/1182
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 16 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 63/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 1999. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/065
Localização física AG.5419/065
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, remetendo telegrama recebido no Gabinete, por motivo da próxima visita do Presidente da República, Cravei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência.
Datas de produção 1954-03-19/1954-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0981
Localização física GB.502/0981
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, lamentando não poder estar presente na tomada de posse do Presidente eleito, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, devido a viagem ao Brasil já programada e designando a representação de Portugal na cerimónia.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Patricio Aylwin Azocar, Presidente da República do Chile, lamentando não poder estar presente na tomada de posse do Presidente eleito, Eduard...

Datas de produção 1994-02-09/1994-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5127/015
Localização física CC.5127/015
 
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Documento simplesRevoga o disposto no nº 3 do artº 149º do Código Civil Português

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/157
Localização física AG.0006/157
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2189
Localização física GB.502/2189
 
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Documento simplesTelegrama do governador civil de Santarém ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando cumprimentos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0016
Localização física GB.502/016
 
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Documento simplesNota n.º 5/91 do Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa a proposta de agraciamento formulada pela Câmara Municipal de Santarém relativa ao jor...

Datas de produção 1991-04-11/1991-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/020
Localização física CC.3501/020
 
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Decreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República do respetivo Ministro.

Documento simplesDecreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da...

Original do Decreto n.º 20.486 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 258 - I Série, de 1931/11/07 - Supl.)
Datas de produção 1931-11-07/1931-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/012
Localização física AG.1353/012
 
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Documento compostoRelatório 1981

Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0806
Localização física DP.0806
 
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