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Foram encontrados 27206 resultados. Página 2103 de 2721.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27/91 publicado no D.R. n.º 112 - I Série, de 1991/05/16)
Datas de produção 1991-05-16/1991-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/026
Localização física AG.0784/026
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 794-D publicado no D.G. n.º 259 - I Série de 1976/11/05 - Supl.)
Datas de produção 1976-11-05/1976-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/044
Localização física AG.0758/044
 
Decreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27 de setembro de 1995.
Original do Decreto n.º 30/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/043
Localização física AG.1914/043
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...), concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.
Original do Decreto n.º 35/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1997/05/30)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/048
Localização física AG.1914/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-11-15/1978-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2098/003
Localização física GB.2098/003
 
Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio; lista dos nomes dos convidados.
Datas de produção 1959-11-13/1959-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0479/022
Localização física GB.0479/022
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 7.VII.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1960-07-03/1960-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001659
Localização física GB.0500/1659
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação sobre a dimensão económica e comercial de Espanha, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, no âmbito da visita de Estado a Espanha.
Datas de produção 2006-09-25/2006-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260/000028
Localização física GB.6260/000028
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a visita ao Exercício Felino 2008, São Jacinto, Aveiro, a 18 setembro 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-09-18/2008-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000992