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Foram encontrados 22294 resultados. Página 22 de 2230.
Decreto de nomeação do Dr. Jorge Correia de Noronha e Silveira para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Decreto nº 25-B/96 publicado no D.R. nº 176 - I Série, de 1996/07/31)
Datas de produção 1996-07-24/1996-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/042
Localização física AG.1912/042
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.
Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau, com efeitos a partir de 20 de setembro de 1996.
Original do Decreto n.º 27/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº. 196 - I Série de 1996/08/21)
Datas de produção 1996-07-25/1996-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/045
Localização física AG.1912/045
 
Telex transmitindo o texto do discurso proposto.
Datas de produção 1980-07-07/1980-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/006
Localização física CC.2137/006
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Manuel Graça Ramos, no Proc.º n.º 130/92 da 2.ª Secção da 8.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-R/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/017
Localização física AG.1913/017
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-S/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/018
Localização física AG.1913/018
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.
Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021