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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 2056 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2362
Localização física GB.502/2362
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/017
Localização física AG.0785/017
 
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-09-28/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/056
Localização física GB.5646/056
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 187-A publicado no D.G. n.º 79 - I Série de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1974-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/017
Localização física AG.0757/017
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-B/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/002
Localização física AG.0789/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 4-A/86 publicado no D.R. nº 51- I Série, de 1986/03/03 - Supl.)
Datas de produção 1986-01-10/1986-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/005
Localização física AG.0774/005
 
Conjunto de programas das visitas realizadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao estrangeiro.
Datas de produção 2004-02-16/2004-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5668
Localização física GB.5668
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Carlos Lopes Tavares Almeida, de 40 anos de idade, no processo n.º 927/93 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto n.º 76-AG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/032
Localização física AG.1915/032
 
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/132
Localização física CC.5852/132
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0219
Localização física GB.502/0219