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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2052 de 2344.

Documento simplesDiscurso dirigido pelo Presidente do Conselho Administrativo do Conservatório Regional de Aveiro, Pedro Grangeon Ribeiro Lopes, ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da inauguração do...

Mensagem remetida com uma carta assinada pelo Presidente do Conselho Administrativo do Conservatório Regional de Aveiro.
Datas de produção 1971-03-30/1971-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0359/004
Localização física GB.0359/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Joaquim Renato Correia Pinto Soares para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 62/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/030
Localização física AG.0764/030
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General D. Miguel Pereira Coutinho, na vaga aberta pela exoneração, a seu p...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Defesa Nacional, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 189 - II Série, de 13/08/1960)
Datas de produção 1960-08-01/1960-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/017
Localização física CH.3967/017
 
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Documento simplesA Questão Social e a Solidariedade - Conferência de Sua Excelência [o] Presidente da República no Seminário Internacional "Europa Social", Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 7 de maio de 1997

Datas de produção 1997-04-25/1997-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/012
Localização física GB.4824/012
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada, assinado em Lisboa em 18 de setembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pesso...

Original do Decreto n.º 151/99 (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999) assinado pelo Presidente Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999.
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/164
Localização física AG.5419/164
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Louredo (Santa Marta de Penaguião), Guilhermino Mourão, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencia...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/479
Localização física GB.0500/479
 
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Comunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Documento simplesComunicado do Conselho de Estado (Palácio de Belém, 3 julho 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-03/2014-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000497
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000497
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos...
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000055
Localização física CM.6106/000055
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 55/VI que estabelece "alterações à Lei nº 63/90, de 26 de Dezembro, relativas ao vencimento dos magistrados"

Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Datas de produção 1993-06-07/1993-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Localização física CC.5852/257
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República à Federação da Rússia - Moscovo, 26 de outubro de 2001 - Reunião plenária

Documento (tipo ata) com relato da reunião, ao mais alto nível e no âmbito das relações bilaterais, entre a delegação portuguesa, chefiada pelo PR Jorge Sampaio, e a delegação russa, chefiada pelo Presidente Vladimir Putin, por ocasião de visita de Estado à Rússia, de 25 a 29 de outubro de 2001.
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/002
Localização física GB.5111/002
 
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