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Prefácios dos volumes 2 e 3 de "Intervenções".

Ficha produzida (em duplicado) por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo excertos dos Prefácios escritos por Mário Soares das suas "Intervenções" (vol.2, 1988; vol.3, 1989), publicadas pela INCM, e em que são mencionadas as questões da África Austral e do Apartheid, a questão de Timor ...

Datas de produção 1989/1989

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/039

Localização física CC.3914/039

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Decreto de nomeação do Eng.º Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/27 - Supl.)

Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/028

Localização física AG.0776/028

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Decreto de nomeação do General Piloto Aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos para exercer o cargo de Representante Militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]....

Decreto n.º 21/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série, de 1994/04/18)

Datas de produção 1994-04-15/1994-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/021

Localização física AG.1908/021

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Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Original do Decreto n.º 78/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, relativo à marcação da data para a realização das eleições presidenciais de 1996.

Datas de produção 1995-10-12/1995-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/086

Localização física AG.1910/086

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Decreto que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o Transporte Rodoviário Internacional e respetivo Protocolo, assinados em Moscovo em 22 de julho de 1994.

Original do Decreto n.º 155/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)

Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/168

Localização física AG.5419/168

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM). Inclui ficha de distribuição da As...

Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000028

Localização física CM.6105/000028

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...

Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088

Localização física CM.6106/000088

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Telegrama do Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional de Mourão ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-05/1954-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1246

Localização física GB.502/1246

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Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela ...

Original do Decreto nº 80/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 268 - I Série, de 1994/12/15)

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/083

Localização física AG.1908/083

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira, como Chanceler do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 54 - II Série, de 04/03/1961)

Datas de produção 1961-02-24/1961-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/001

Localização física CH.3968/001

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Prefácios dos volumes 2 e 3 de "Intervenções".

Decreto de nomeação do Eng.º Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de nomeação do General Piloto Aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos para exercer o cargo de Representante Militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]....

Decreto que fixa o dia 14 de janeiro de 1996 para a eleição do Presidente da República.

Decreto que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o Transporte Rodoviário Internacional e respetivo Protocolo, assinados em Moscovo em 22 de julho de 1994.

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 151/97 - MDN

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Telegrama do Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional de Mourão ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela ...

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira, como Chanceler do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique.

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