Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas
Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
2004-07-20/2004-07-22
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
CM.6109/000026