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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2045 de 2344.
Decreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 40.996 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 33 - I Série, de 1957/02/11)
Datas de produção 1957-02-11/1957-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/001
Localização física AG.1392/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 145/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ...
Datas de produção 2004-06-04/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000018
Localização física CM.6109/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1509
Localização física GB.502/1509
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-30/1959-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001245
Localização física GB.0500/1245
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 358 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/021
Localização física AG.0757/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-02-01/2000-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/002
Localização física GB.5672/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de maio de 1946; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 de m...
Datas de produção 1946-05-16/1946-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212648
Localização física CH.D212648
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Y/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/026
Localização física AG.0787/026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 19 de novembro de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 273, 2.ª Série, de 23/11/1946; - Cor...
Datas de produção 1946-11-15/1946-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212665
Localização física CH.D212665