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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2044 de 2344.

Documento simplesCartão do Diretor e Oficiais da Agência Militar, do Ministério do Exército, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela dignidade com que tem desempenhado o cargo de Chefe de Estado

Datas de produção 1959-08-09/1959-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001306
Localização física GB.0500/1306
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado da Habitação e Comunicações e Secretário de Estado dos Transportes.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Dr.ª Leonor...

Original do Decreto n.º 1-D/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 12 - I Série, de 1996/01/15)
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/005
Localização física AG.1912/005
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Setúbal, Miguel Bastos, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000747
Localização física GB.0500/747
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Fafe, Albino Teixeira Castro Guimarães, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua invest...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002162
Localização física GB.0500/2162
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista e do Dr. Firmino Monteiro Rocha para os cargos, respetivamente, de Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos e Subsec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047
Localização física AG.0757/047
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro da Marinha, Vice-Almirante Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo primeiro aniversário da tomada de posse do cargo...

Anotação manuscrita: «Ag[radecid].º por tel[efonema]. de 20-8-1959».
Datas de produção 1959-08-09/1959-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000843
Localização física GB.0500/843
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Governador Civil de Braga, António [Eduardo de Azevedo] Abranches, ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem, 28 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-23/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001856
Localização física GB.0500/1856
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Seminário Internacional de Desporto para Deficientes, organizado pela Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Mental

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/016
Localização física GB.5643/016
 
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Documento compostoTelefax do Adjunto para as Relações Internacionais, João Palma Fialho, dirigido ao Cônsul Honorário da Malásia em Lisboa, Jorge Francisco Soares Franco de Avillez, remetendo comunicação do Embaixador ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, original de carta ARI/ 365 de 8 de novembro de 2001, assinada pelo Chefe da Casa Civil e endereçada ao Cônsul Honorário da Malásia em Lisboa, Jorge Francisco Soares Franco de Avillez, informando que - em virtude de compromissos de agenda - não será possível ao Presidente da Repúbli...
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000051
Localização física CC.6010/000051
 
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