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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 2042 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-15/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1825
Localização física GB.502/1825
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 9/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1990/03/05)
Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/009
Localização física AG.0782/009
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001092
Localização física GB.0500/1092
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para o Parlamento Europeu, no Palácio de Belém, a 6 de junho de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-06/2009-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001144
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001144
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-04/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1888
Localização física GB.502/1888
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da apresentação do livro "Roteiro para a Inclusão 2006", lançado no âmbito da conferência Compromisso Cívico para a Inclusão (Santarém, 14 Abril 2007)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-14/2007-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000023
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000023
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
Alvará assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 301- II Série de 1965/12/27)
Datas de produção 1965-12-14/1965-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/017
Localização física CH.3950/017
 
Datas de produção 1971-03-31/1971-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0359/009
Localização física GB.0359/009