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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2035 de 2344.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Manuel Alves Borges ,no Proc.º n.º 1689/85 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reduzida, por indulto, em 12 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 97/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/033
Localização física AG.0779/033
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, agradecendo as "amabilidades e atenções" com que o Presidente português, esposa e comitiva foram rodeados durante a visita de Estado aquele país.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, agradecendo as "amabilidades e atenções" com que o Presidente ...

Missiva remetida por telecópia (fax) para o Embaixador de Portugal em S.Tomé, na mesma data da carta
Datas de produção 2000-07-19/2000-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/020
Localização física CC.5426/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, Dr. José Meneres Pimentel, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Bártolo Paiva Campos, Dr. Mário Ma...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-B publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/041
Localização física AG.0757/041
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção no Almoço em honra do Presidente da República do Peru, no Palácio de Belém, a 19 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção no Almoço em honra do Presidente da República do Peru, no Palácio de Belém, a 19 de novembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-19/2012-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000430
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000430
 
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Intervenção de Pedro Catarino (Representante da República para os Açores) na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Documento simplesIntervenção de Pedro Catarino (Representante da República para os Açores) na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-04-12/2013-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000518
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000518
 
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Documento simplesDiscurso proferido [pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto] por ocasião da inauguração do Grupo de Moradias Populares em Aldoar, em 26 de outubro de 1968.

Datas de produção 1968-10-26/1968-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0329/003
Localização física GB.0329/003
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Clementina Nandulo, de 34 anos de idade, no processo nº 14/96 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Clementina Nandulo, de 34 anos de idade, no processo nº 14/96 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/039
Localização física AG.1915/039
 
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Resumo (duplicado) do n.º de presenças - e respetivos valores a pagar relativos a senhas de presença - dos membros do Conselho de Estado nas reuniões efetuadas nos dias 6, 28 e 30 de janeiro de 1975

Documento simplesResumo (duplicado) do n.º de presenças - e respetivos valores a pagar relativos a senhas de presença - dos membros do Conselho de Estado nas reuniões efetuadas nos dias 6, 28 e 30 de janeiro de 1975

Inclui, em anexo, cópias, autenticadas por selo branco e visto do SGPR, das listas de presenças nas 3 reuniões do mês de janeiro de 1975.
Datas de produção 1975-01-31/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1002/003
Localização física GF.1002/003
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção 1992-08-26/1992-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/026
Localização física AG.0786/026
 
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Documento simplesAudiências concedidas por Sua Excelência o Presidente da República aos Partidos Políticos

Documento da Casa Civil, Assessoria Política, com composição das delegações do PP e do PSD nas respetivas audiências concedidas pelo PR Jorge Sampaio no dia 7 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-06/1998-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5437/003
Localização física CC.5437/003
 
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