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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2032 de 2344.
Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, acusando a receção de mensagem onde é expresso o desejo de algumas personalidades em Portugal levarem a cabo um campanha de ajuda às vítimas da seca em Angola, e considerando que a mesma deverá ser enquadrada no programa de ajuda internacional definido pelo Governo angolano e as Nações Unidas, em cooperação com a Cruz Vermelha Internacional.
Missiva remetida pelo Gabinete do Primeiro Ministro, para ser entregue ao PR, com ofício n.º 15.029 de 27 de agosto de 1990.
Datas de produção 1990-08-23/1990-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/039
Localização física CC.5424/039
 
Datas de produção 2002-07-12/2002-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5275/001
Localização física GB.5275/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI, relativo a alteração do Decreto-Lei n.º 203/93, de 3 de junho (Lei Orgânica do Serviços Nacional de Proteção Civil). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e...
Datas de produção 1999-01-29/1999-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000006
Localização física CM.6106/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000015
Localização física GB.5941/000015
 
Declarações à imprensa do Vice-Presidente do CDS-PP, António Pires de Lima, à saída de audiência da Delegação do seu partido com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000139
Localização física COM.0104/000139
 
Datas de produção 1995-08-03/1995-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/029
Localização física CC.2192/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 2 janeiro 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 18, 2.ª Série, de 22/01/1959; - Guia de pagament...
Datas de produção 1959-01-02/1959-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211518
Localização física CH.D211518