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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2029 de 2344.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de apresentação do Programa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Alcochete, a 27 de janeiro de 2004.

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de apresentação do Programa sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Alcochete, a 27 de janeiro de 2004.

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente no arranque do programa de iniciativa presidencial
Datas de produção 2004-01-27/2004-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000036
Localização física COM.0104/000036
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República da Checoslováquia, Vaclav Havel, reiterando o convite - dirigido pessoalmente por ocasião do encontro em Praga, aquando da investidura do novo presidente checo - para uma visita de Estado a Portugal, nos dias 2 e 3 de maio de 1990.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República da Checoslováquia, Vaclav Havel, reiterando o convite - dirigido pessoalmente por ocasião do encontro em Praga, aqua...

Datas de produção 1990-02-09/1990-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5133/006
Localização física CC.5133/006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 235-T/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/271
Localização física AG.5419/271
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República no Encerramento do Forum Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Santa Maria da Feira, 23 de Maio de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tópicos para o discurso, com anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1997-05-23/1997-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/020
Localização física GB.5643/020
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Dr. João Diogo Nunes Barata, do Dr. José Blanc de Portugal, da Doutora Clara Crabbé Rocha, do Coronel Manuel Pedroso Alves Marques,...

Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1987-07-16/1987-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/005
Localização física CH.3949/005
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Golegã ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-21/1958-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/617
Localização física GB.0500/617
 
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Documento simplesPalavras de Sua Excelência o Presidente da República na cerimónia de agraciamento do Senhor Willem Frederik Duisenberg

Datas de produção 2003-10-02/2003-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5881/001
Localização física CC.5881/001
 
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Declarações à imprensa do novo Secretário-Geral do Partido Socialista, José Sócrates, à saída do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do novo Secretário-Geral do Partido Socialista, José Sócrates, à saída do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-20/2004-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000119
Localização física COM.0104/000119
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
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