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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2026 de 2842.
Informação (AES 179/89) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1989-06-26/1989-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/076
Localização física CC.3577/076
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 21/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/021
Localização física AG.5419/021
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Félix Machado de Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.
Original do Decreto n.º 73/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/091
Localização física AG.5420/091
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 de agosto de 1944; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, por proposta do Ministro do Interior, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da Re...
Datas de produção 1944-08-11/1944-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212608
Localização física CH.D212608
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui parecer do Assessor José Manuel dos Santos e despacho do Chefe da Casa Civil, sugerindo um depoimento escrito do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-08-11/2003-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000009
Localização física GB.5968/00009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República da Coreia, em 24 de outubro de 2009.
Datas de produção 2009-10-03/2009-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000101
Localização física GB.6239/000101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-11/2003-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000005
Localização física GB.5926/000005
 
Conferência “Nascer em Portugal” - Conferencista: Olivier Thévenon (INED, OCDE), no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000312
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».
Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1314
Localização física GB.502/1314