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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 2026 de 2344.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de julho de 2003, que altera o anexo I da Diretiva 98/18/CE do Conselho, relativa à...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000006
Localização física CM.6109/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
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Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Luís Ribeiro Pereira, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao concelho no âmbito do programa de iniciativa presidencial "Ambiente e Desenvolvimento sustentável", em 11 de fevereiro de 2004

Documento simplesIntervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Luís Ribeiro Pereira, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao concelho no âmbito do programa de iniciat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de boas-vindas e apresentação do concelho e dos projetos em curso a cargo da autarquia. No final foram entregues algumas ofertas ao PR (medalha, livros editados pela Câmara Municipal e doces da região)
Datas de produção 2004-02-11/2004-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000041
Localização física COM.0104/000041
 
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Documento compostoExposições

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à organização de várias exposições (bibliográficas, artes plásticas, temáticas) no âmbito das iniciativas promocionais relacionadas com as comemorações do Dia de Portugal.
Datas de produção 1986-04-08/1989-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0961
Localização física DP.0961
 
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Decreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José António da Silveira Godinho do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Pa...

Original do Decreto n.º 3/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 81 - I Série, de 1996/04/04)
Datas de produção 1996-03-06/1996-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/016
Localização física AG.1912/016
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-31/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00008
Localização física CC.6010/0008
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Federação do Comércio, Abílio Vieira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-09/1957-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2067
Localização física GB.502/2067
 
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Mensagem patriótica subscrita por várias organizações portuguesas do Norte da França

Documento simplesMensagem patriótica subscrita por várias organizações portuguesas do Norte da França

Documento não datado acompanhado por carta da Comissão Organizadora da Romagem aos Campos de Batalha da Flandres, datada de 6 de junho de 1952, dirigida ao Chefe da Secretaria da Presidência da República, informando que os agradecimentos poderão ser endereçados ao Cônsul de Portugal em Arras, Sr. Lo...
Datas de produção 1952-04-27/1952-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0513/008
Localização física GB.0513/008
 
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Documento simplesTelegrama da Casa do Povo de Condeixa ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/265
Localização física GB.0500/265
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Evaristo Gonçalves Pereira, no processo nº 12/91, da 1ª Secção do Tribunal de Círculo de Santo Tirso.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Z/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/027
Localização física AG.0787/027
 
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