Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

3
2
17
66
1318
20888

Digitalização

17389
4905

Idioma e escrita

22294
386
171
121
36
13
13
12
9
9

Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7166
4378

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7070
4385
Foram encontrados 22294 resultados. Página 202 de 2230.

Documento simplesNota - Assunto: Regulamento da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais - Reg. PCM nº 172/88-MJ

Datas de produção 1988-06-09/1988-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/103
Localização física CC.5852/103
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Lei Orgânica da Assembleia da República

Remete para a Assessoria Política para respetiva análise.
Datas de produção 1988-06-09/1988-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/104
Localização física CC.5852/104
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Diploma sobre sujeição a IVA dos serviços prestados pelos jurisconsultos, advogados e solicitadores.

Documento elaborado na sequência de Ofício-carta nº 1899/88 (cópia em anexo à nota) do Bastonário da Ordem dos Advogados, Augusto Lopes Cardoso, dirigida ao Presidente da República,em 26 de maio de 1988, e na qual é sugerida a apreciação preventiva da constitucionalidade do diploma do Governo.
Datas de produção 1988-06-15/1988-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/105
Localização física CC.5852/105
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Proposta de Lei nº 57/V - Sistema Eleitoral na Região Autónoma da Madeira

Análise das questões suscitadas pela Direção Regional da Madeira do Partido Comunista Português.
Datas de produção 1988-06-21/1988-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/106
Localização física CC.5852/106
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesArgumentação do Governo relativamente ao Diploma das Misericórdias

Datas de produção 1988-06-24/1988-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/107
Localização física CC.5852/107
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Notificação do 7º Juízo Correccional de Lisboa

Processo relativo a crime de injúrias ao Presidente da República. O parecer é no sentido de que "o Presidente da República se deverá abster de deduzir acusação e de se constituir como assistente nos autos".
Datas de produção 1988-06-30/1988-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/108
Localização física CC.5852/108
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesSCR - Solidariedade contra a Repressão

2 Notas relativas a audiência pela Casa Civil à associação SCR - que denuncia situações de violência policial e repressão indevida exercida sobre os cidadãos - onde foi entregue um abaixo-assinado com 10.000 assinaturas sobre o "Caso dos Comandos", relacionado com a a morte de dois recrutas do corpo...
Datas de produção 1988-10-07/1988-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/111
Localização física CC.5852/111
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota sobre Acordo Internacional com os EUA

Nota assinada pelo Assessor João Ramos sugerindo 2 questões a serem colocadas ao Governo na sequência da declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do "Acordo por troca de notas pelo qual se autoriza o Governo pelo qual se autoriza o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em...
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/112
Localização física CC.5852/112
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Notas breves a propósito da "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais"

Nota informativa assinada pelo Assessor João Ramos.
Datas de produção 1988-10-28/1988-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/113
Localização física CC.5852/113
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Atribuição do título de membro honorário de uma Ordem Honorífica à Comissão da Condição Feminina

Inclui, em anexo, cópia de Informação do Secretário-Geral das Ordens , datada de 4 de novembro de 1987, fundamentando a impossibilidade formal, à data, de distinção da Comissão.
Datas de produção 1988-10-31/1988-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/114
Localização física CC.5852/114
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en