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Foram encontrados 24400 resultados. Página 2003 de 2440.
Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o do fracasso das conversações havidas entre o Governo e a UNITA, e da deslocação a Lisboa do seu enviado especial, Paulo Tchipilica, Ministro da Justica do Governo angolano, com o intuito de "informar pormenorizadamente sobre o curso do processo de paz em Angola" o chefe de Estado português, solicitando o contributo de Portugal na "solução dos graves problemas" que o seu país enfrenta e na "salvaguarda da democracia ameaçada pela persistente intenção da UNITA de tomar o poder pela força".
A missiva inclui em anexo uma síntese do Memorando (de 5 páginas) do Governo angolano sobre os esforços empreendidos para a resolução pacífica do conflito em Angola, datado de 1 de junho de 1993.
Datas de produção 1993-06-08/1993-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/054
Localização física CC.5424/054
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto e Doutor Francisco José Caeiro, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, das Finanças e das Colónias.
Original do Decreto n.º 30.708 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/005
Localização física AG.1364/005
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Engenheiro Agrónomo André Francisco Navarro e Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, nos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 30.709 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/006
Localização física AG.1364/006
 
Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e Educação Nacional.
Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física AG.1364/003
 
Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/067
Localização física AG.0782/067
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças.
Original do Decreto n.º 30.705 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/002
Localização física AG.1364/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rodrigues Junior, António de Oliveira Salazar, António Faria Carneiro Pacheco, João Pinto da Costa Leite e Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 30.704 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/001
Localização física AG.1364/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-M1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/035
Localização física AG.0783/035
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-H1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/031
Localização física AG.0783/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-E1/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/028
Localização física AG.0783/028