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Foram encontrados 24400 resultados. Página 2003 de 2440.
Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o do fracasso das conversações havidas entre o Governo e a UNITA, e da deslocação a Lisboa do seu enviado especial, Paulo Tchipilica, Ministro da Justica do Governo angolano, com o intuito de "informar pormenorizadamente sobre o curso do processo de paz em Angola" o chefe de Estado português, solicitando o contributo de Portugal na "solução dos graves problemas" que o seu país enfrenta e na "salvaguarda da democracia ameaçada pela persistente intenção da UNITA de tomar o poder pela força".

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o do fracasso das conversações havidas entre o G...

A missiva inclui em anexo uma síntese do Memorando (de 5 páginas) do Governo angolano sobre os esforços empreendidos para a resolução pacífica do conflito em Angola, datado de 1 de junho de 1993.
Datas de produção 1993-06-08/1993-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/054
Localização física CC.5424/054
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto e Doutor Francisco José Caeiro, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, das Finanças e das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto e Doutor Francisco José Caeiro, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporaçõ...

Original do Decreto n.º 30.708 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/005
Localização física AG.1364/005
 
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Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Engenheiro Agrónomo André Francisco Navarro e Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, nos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Engenheiro Agrónomo André Francisco Navarro e Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, nos...

Original do Decreto n.º 30.709 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/006
Localização física AG.1364/006
 
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Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e Educação Nacional.

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Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física AG.1364/003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Paris.

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/067
Localização física AG.0782/067
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finan...

Original do Decreto n.º 30.705 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/002
Localização física AG.1364/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rodrigues Junior, António de Oliveira Salazar, António Faria Carneiro Pacheco, João Pinto da Costa Leite e Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rodrigues Junior, António de Oliveira Salazar, António Faria Carneiro Pacheco, João Pinto da Costa Leite e Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente dos ca...

Original do Decreto n.º 30.704 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/001
Localização física AG.1364/001
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Maria dos Reis Costa Afonso, no Proc.º n.º 106/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-M1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/035
Localização física AG.0783/035
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Ana Tavares, no processo nº. 334/89 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, reduzida, por indulto, em três anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-H1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/031
Localização física AG.0783/031
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 60.000$00 aplicada a Maria Zuila Araújo Samsin, no processo nº 4865/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Trib...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-E1/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/028
Localização física AG.0783/028
 
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