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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 14799 resultados. Página 21 de 1480.
Reprodução em língua portuguesa da mensagem endereçada pelo Papa aos Responsáveis das Nações por ocasião do Ano Novo, celebrando o 27.º Dia Mundial da Paz, com o título "Da Família nasce a Paz da Família Humana", e remetida ao Presidente da República, Mário Soares, pela Nunciatura Apostólica em Port...
Datas de produção 1993-12-08/1993-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5444/014
Localização física CC.5444/014
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022
Localização física AG.1911/022
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 58/84 publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1984/05/16 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-07/1984-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/044
Localização física AG.0770/044
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-S1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/041
Localização física AG.0783/041
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 75/90 publicado no D.R. n.º 296 - I Série, de 1990/12/26)
Datas de produção 1990-12-26/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/074
Localização física AG.0782/074
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.
Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
Datas de produção 1978-07-19/1978-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/002
Localização física CC.2136/002
 
Apontamento manuscrito de ata da reunião do Conselho da Ordem da Benemerência.
Datas de produção 1969-10-13/1969-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3951/005
Localização física CH.3951/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/003
Localização física CC.1469/003