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Estabelece as taxas da contribuição industrial e predial rústica para 1921

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Datas de produção 1921-09-17/1921-09-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0016/036

Localização física AG.0016/036

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Autoriza a Câmara Municipal de Beja a empregar nas obras de distribuição de água e luz elétrica o produto de venda de propriedades rústicas e de remissão de foros.

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Datas de produção 1921-04-19/1921-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0016/012

Localização física AG.0016/012

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Telegrama da Direção do Grémio do Comércio de Chaves ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1410

Localização física GB.502/1410

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Cartão de Boas Festas da Direção da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, de Tomar, ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001085

Localização física GB.0500/1085

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção de Viena Sobre as Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961.

Original do Decreto n.º 201/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/215

Localização física AG.5419/215

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Telegrama da Direção da Associação de Socorros Mútuos 19 de Março, de Tondela apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu 67.º aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 mar. 1959.

Datas de produção 1959-03-19/1959-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001204

Localização física GB.0500/1204

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Determina que o Ministério da Instrução Pública deposite, na Caixa Geral de Depósitos, a quantia de 175.400$00 destinada a subsídios para construções escolares, e que se apliquem, na sua distribuição,...

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Datas de produção 1915-01-12/1915-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/186

Localização física AG.0008/186

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldeira, agradecendo e aceitando o convite para participar na VII Cimeira Iberoamericana de C...

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Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000103

Localização física GB.5973/000103

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Nota 11/86 - Assunto: Violência nas prisões

Referente a conclusões de processo de inquérito mandado instaurar pelo Provedor de Justiça, publicadas em 12 de março de 1986.

Datas de produção 1986-04-07/1986-04-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/013

Localização física CC.5852/013

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Processo relativo a acordo entre a Casa do Douro, Cofipsa, Família Silva Reis e IPE para solucionar as dívidas da Casa do Douro

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Datas de produção 1997/1998-01-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000005

Localização física GB.5932/000005

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Estabelece as taxas da contribuição industrial e predial rústica para 1921

Autoriza a Câmara Municipal de Beja a empregar nas obras de distribuição de água e luz elétrica o produto de venda de propriedades rústicas e de remissão de foros.

Telegrama da Direção do Grémio do Comércio de Chaves ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Cartão de Boas Festas da Direção da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, de Tomar, ao Presidente da República, Américo Tomás

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção de Viena Sobre as Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961.

Telegrama da Direção da Associação de Socorros Mútuos 19 de Março, de Tondela apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu 67.º aniversário

Determina que o Ministério da Instrução Pública deposite, na Caixa Geral de Depósitos, a quantia de 175.400$00 destinada a subsídios para construções escolares, e que se apliquem, na sua distribuição,...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldeira, agradecendo e aceitando o convite para participar na VII Cimeira Iberoamericana de C...

Nota 11/86 - Assunto: Violência nas prisões

Processo relativo a acordo entre a Casa do Douro, Cofipsa, Família Silva Reis e IPE para solucionar as dívidas da Casa do Douro

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