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Mensagem de Sua Santidade João Paulo II para a celebração do Dia Mundial da Paz 1.º de Janeiro de 1994.

Reprodução em língua portuguesa da mensagem endereçada pelo Papa aos Responsáveis das Nações por ocasião do Ano Novo, celebrando o 27.º Dia Mundial da Paz, com o título "Da Família nasce a Paz da Família Humana", e remetida ao Presidente da República, Mário Soares, pela Nunciatura Apostólica em Port...

Datas de produção 1993-12-08/1993-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5444/014

Localização física CC.5444/014

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-A1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/022

Localização física AG.1911/022

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Decreto de nomeação do Conselheiro da Embaixada Fernando Pinto dos Santos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 58/84 publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1984/05/16 - Supl.)

Datas de produção 1984-03-07/1984-03-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/044

Localização física AG.0770/044

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 2190/79 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-S1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/041

Localização física AG.0783/041

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 75/90 publicado no D.R. n.º 296 - I Série, de 1990/12/26)

Datas de produção 1990-12-26/1990-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/074

Localização física AG.0782/074

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298

Localização física AG.5419/298

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Cortejos com as deslocações das altas individualidades durante a visita a Portugal do Chefe de Estado francês, entre 19 e 21 de junho de 1978.

Datas de produção 1978-07-19/1978-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/002

Localização física CC.2136/002

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Acta n.º [?] - Ordem de Benemerência (13 de Outubro de 1969)

Apontamento manuscrito de ata da reunião do Conselho da Ordem da Benemerência.

Datas de produção 1969-10-13/1969-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3951/005

Localização física CH.3951/005

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Lista de presenças e programa de visita ao Complexo de Sines

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1982/1982

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/003

Localização física CC.1469/003

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Roménia, Ion Illiescu, reiterando "convite para que efectue uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do pr...

Datas de produção 2003-02-11/2003-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/029

Localização física CC.5464/029

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Mensagem de Sua Santidade João Paulo II para a celebração do Dia Mundial da Paz 1.º de Janeiro de 1994.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Gomes Borges, no Proc.º n.º 385/91, da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Decreto de nomeação do Conselheiro da Embaixada Fernando Pinto dos Santos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão]

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Lopes da Cunha Pereira Tavares, no Proc.º n.º 2190/79 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Cortejos com as deslocações das altas individualidades durante a visita a Portugal do Chefe de Estado francês, entre 19 e 21 de junho de 1978.

Acta n.º [?] - Ordem de Benemerência (13 de Outubro de 1969)

Lista de presenças e programa de visita ao Complexo de Sines

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Roménia, Ion Illiescu, reiterando "convite para que efectue uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do pr...

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