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Data inicial

5
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3942
2367
6885
4032

Data final

3
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1069
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6799
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Foram encontrados 19476 resultados. Página 3 de 1948.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-25/1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0681
Localização física GB.502/681
 
Resumo, da responsabilidade da ARI, da audiência dada pelo PR Jorge Sampaio, em que foi abordada a questão de uma projetada visita oficial à China, na sequência de convite formulado pelo Presidente da RPC, Jiang Zemin.
Datas de produção 1996-10-14/1996-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5452/006
Localização física CC.5452/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-05-06/1913-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/070
Localização física AG.0006/070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-08-05/1923-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/062
Localização física AG.0021/062
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ernesto Domingos Jerónimo, de 75 anos de idade, no processo n.º 68/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Sintra.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-X/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/016
Localização física AG.5421/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-04-02/1924-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/049
Localização física AG.0022/049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000015
Localização física GB.5941/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5964/000008
Localização física GB.5964/000008