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Data inicial

3
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5819
2680
7641
5042

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 2000 de 2344.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.
Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física AG.5419/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0071
Localização física GB.502/071
 
Assinado: Manuel Moura.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/098
Localização física GB.0500/098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128/00001
Localização física CC.6128/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0616
Localização física GB.502/616
 
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5667/003
Localização física GB.5667/003
 
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 25 outubro 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-25/2010-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001374
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001374