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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1998 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0077
Localização física GB.502/077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-12/1999-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/044
Localização física GB.5645/044
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 abr. 1960.
Datas de produção 1960-04-23/1960-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001536
Localização física GB.0500/1536
 
Ofício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções relativas ao projeto de Decreto-Lei que torna extensivas ao pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República as disposições do Decreto-Lei n.º 793/74, de 31 de dezembro, impondo restrições ao nível do trabalho extraordinário, e exigindo a paridade entre o pessoal que "presta apoio" na PR e os seus colegas dos gabinetes ministeriais, nomeadamente em termos de retroatividade.
Documento incluindo num conjunto relativo a esta questão; troca de correspondência entre o Chefe de Gabinete do PR, o SGPR, o Conselho de Ministros e o Diretor-Geral da Função Pública.
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219/001
Localização física AG.1219/001
 
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4933/004
Localização física CC.4933/004
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.
Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO].
Original do Decreto nº 9/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/024
Localização física AG.1912/024