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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1998 de 2344.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Hotel Altis

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-10/2003-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/043
Localização física GB.5648/043
 
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Decreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão....

Original do Decreto n.º 85-R/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/015
Localização física AG.1911/015
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encerramento do seminário económico Portugal-Turquia, no quadro da visita de Estado, em Istambul, a 14 maio de 2009

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encerramento do seminário económico Portugal-Turquia, no quadro da visita de Estado, em Istambul, a 14 maio de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-05-14/2009-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001114
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001114
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves bem como estab...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000058
Localização física CM.6109/000058
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção da Casa do Povo de S. Miguel de Rio Torto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0306
Localização física GB.502/0306
 
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Documento simplesTelegrama da direção e comando dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do seu aniversário natalício

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-13/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0170
Localização física GB.502/0170
 
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Documento compostoMinistério Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a indigitação do Primeiro-Ministro (Palácio de Belém, 22 outubro 2015)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a indigitação do Primeiro-Ministro (Palácio de Belém, 22 outubro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-22/2015-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000705
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000705
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 17/92 publicado no D.R. nº 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/017
Localização física AG.0786/017
 
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