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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 1995 de 2842.

Documento simplesEntradas e saídas dos diplomas emanados do Governo e da Assembleia da República

Descrição e justificação da tramitação interna - circuitos envolvendo "CDI", Casa Civil e Secretaria-Geral - dos diplomas legais remetidos pelo Governo e pela AR para apreciação e promulgação do Presidente da República; continuidade e alterações face ao procedimento "herdado" de anteriores mandatos ...
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/004
Localização física CC.5849/004
 
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Documento simplesMontante limite dos abonos a que têm direito os chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República e os seus assessores

Original do parecer do Dr. Jorge Novais.
Datas de produção 1996-09-09/1996-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/005
Localização física CC.5849/005
 
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Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Marcação da data das eleições legislativas

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/003
Localização física CC.5860/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Conselho Nacional de Educação, por ocasião da realização do Seminário "O Direito à Educação e a Educação dos Direitos".

Versão do texto da mensagem revista pelo Engº José Manuel dos Santos, em 21 de abril de 2004, elaborado para ser lido por ocasião da sessão de abertura seminário, promovido pelo Conselho Superior de Educação, em colaboração com a Comissão Nacional de Educação para os Direitos Humanos, nos dias 22 e ...
Datas de produção 2004-04-22/2004-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/033
Localização física CC.5860/033
 
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Documento do Ministro da Defesa Nacional, relativo a dotações e orçamentos para os três ramos das Forças Armadas

Documento simplesDocumento do Ministro da Defesa Nacional, relativo a dotações e orçamentos para os três ramos das Forças Armadas

Datas de produção 1973-05-22/1973-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/096
Localização física GB.1729/096
 
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Documento compostoAfonso Henriques de Sobral Mendes (Diretor da Companhia das Minas de Carvão de S. Pedro da Cova)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 28 fevereiro 1947; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República. Óscar Carmona, a 3 março 1948, p...
Datas de produção 1947-02-28/1948-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212690
Localização física CH.D212690
 
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Documento compostoCarlos Viegas Gago Coutinho (Vice-Almirante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas, assinado pelo Presidente da República. Óscar Carmona, a 17 junho 1947 e publicado no Diário do Governo n.º 148, 2.ª Séri...
Datas de produção 1947-06-17/1947-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212694
Localização física CH.D212694
 
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Documento compostoAmérico de Mascarenhas Macedo (Capitão de engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 3 junho 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 176, 2.ª Série, de 30/07/1948; - Correspondência rel...
Datas de produção 1948-06-03/1948-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212704
Localização física CH.D212704
 
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Documento compostoRaul Tojal (Arquiteto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 junho 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 176, 2.ª Série, de 30/07/1948; - Guia de pagamento,...
Datas de produção 1948-06-13/1948-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212706
Localização física CH.D212706
 
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Documento compostoErnesto Trindade Pereira (Governador Civil do Distrito da Guarda)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 24 julho 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 216, 2.ª Série, de 15/09/1948; - Correspondência...
Datas de produção 1948-07-24/1948-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212707
Localização física CH.D212707
 
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