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Data inicial

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2681
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Data final

3
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6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 1991 de 2842.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/92 publicado no D.R. nº 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/065
Localização física AG.0786/065
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Alberto Carlos de Brito no cargo de Subsecretário de Estado da Administração Escolar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 46.015 publicado no D.G. n.º 263 - I Série, de 1964/11/09)
Datas de produção 1964-11-09/1964-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0744/006
Localização física AG.0744/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)
Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075
Localização física AG.0784/075
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Conselheiro de Embaixada António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 36/89 publicado no D.R. n.º 134 - I Série, de 1989/06/14)
Datas de produção 1989-06-14/1989-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/036
Localização física AG.0780/036
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Carlos Eugénio Pereira de Brito do cargo que exercia como Ministro da Defesa Nacional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 9/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1990/03/05)
Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/009
Localização física AG.0782/009
 
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Documento simplesOfício do Secretário da Presidência da República endereçado ao Administrador da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência a enviar um requerimento, bem como as certidões relativas ao 3º Oficial ...

Minuta de ofício e respetivos anexos: original do requerimento assinado pelo funcionário e cópia de declaração/certidão de tempo de serviço e respetivas remunerações.
Datas de produção 1936-10-06/1936-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2577/002
Localização física GP.2577/002
 
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Documento simplesDossier elaborado pela Direção-Geral das Relações Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde (22 de março de 2006)"

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier elaborado pela Direção-Geral das Relações Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde (22 de março de 2006)". Dividido em 3 partes: situação interna, relações bilaterais e relações externas de Cabo Verde. Inc...
Datas de produção 2006-03/2006-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256/000006
Localização física GB.6256/000006
 
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Documento compostoConvite para participação na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a participar na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 26 de abril de 2006. Inclui: - Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e dos neg...
Datas de produção 2006-04-22/2006-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6259/000003
Localização física GB.6259/000003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1483
Localização física GB.502/1483
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Pina Andrade, no Proc.º n.º 4565/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/007
Localização física AG.0781/007
 
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