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Data inicial

3
1143
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5819
2679
7641
5738

Data final

3
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1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 200 de 2411.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2103
Localização física GB.502/2103
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-19/2001-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000029
Localização física GB.5975/000029
 
Anotação manuscrita: «Arquive-se. 1.VII.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-06-28/1960-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001633
Localização física GB.0500/1633
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-27/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995
Localização física CC.5995
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis e Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães dos cargos que exerciam, respetivamente, como Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Desenvolvimento Regional, da Saúde e dos Recursos Naturais.
Original do Decreto n.º 70-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 26 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 275 - I Série - Suplemento, de 1997/11/27)
Datas de produção 1997-11-26/1997-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/095
Localização física AG.1914/095
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-23/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001
Localização física CC.6001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/029
Localização física AG.0003/029
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 16-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 77- I Série - Suplemento, de 1997/04/02)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/024
Localização física AG.1914/024
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.
Original do Decreto n.º 21/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1997/05/05)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/033
Localização física AG.1914/033