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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 24318 resultados. Página 1990 de 2432.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-15/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1825
Localização física GB.502/1825
 
Conferência de imprensa conjunta: declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro (I) durante a Sessão Plenária da XXI Cimeira Ibero-Americana, Assunção, Paraguai, a 29 outubro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-29/2011-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000217
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000217
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-06-19/1973-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física AG.0449/010
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre a Proteção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico, de 27 de fevereiro de 1956, aprovado pelo Decreto n.º 41 125, de 23 de maio de 1957.
Original do Decreto n.º 234/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/251
Localização física AG.5419/251
 
O documento tem em anexo uma proposta do Oficial de Segurança aprovada pelo Chefe da Casa Militar, com a definição de áreas de segurança em termos de acesso distintas através de 5 cores associadas a níveis diferentes de acesso (livre ou condicionado) e respetiva lista de funcionários autorizados.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/013
Localização física CC.3575/013
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, de 14 de setembro de 1963.
Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física AG.5419/140
 
Nota manuscrita (assinatura não identificada) indicando os arranjos a fazer no camarote reservado ao Presidente da República [à época, Craveiro Lopes], nomeadamente ao nível do estrado, passadeira e reposteiros; é sugerido que sejam colocadas no camarote 3 cadeiras que se encontrem no Palácio [de Be...
Datas de produção 1954-12-14/1954-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/001
Localização física PA.1138/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 76/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/038
Localização física AG.0777/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-20/1954-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1176
Localização física GB.502/1176