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Data inicial

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5819
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7762
8001

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 1990 de 2649.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da receção em honra do Corpo Diplomático Português

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da receção em honra do Corpo Diplomático Português, no Palácio de Belém, em 4 de janeiro de 2010. Inclui lista provisória de convidados.
Datas de produção 2010-01-04/2010-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000002
Localização física GB.6228/000002
 
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Documento simplesConcede um prazo de mais 30 dias aos Oficiais que queiram requerer a Junta a que se refere o Artº 3º da Lei nº 1170

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-02-02/1923-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/008
Localização física AG.0020/008
 
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Documento compostoCIRES - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SARL.

Contém documentação relativa ao conflito criado entre os trabalhadores e a administração da empresa, intervencionada pelo Estado, em virtude do despedimento de 10 funcionários. Ofícios; informações; exposições; 1 comunicado.
Datas de produção 1976-07-09/1977-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2040
Localização física CC.2040
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, em suporte de papel, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR relativo aos Decretos enviados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, pela Assembleia Nacional (entre 1 de março de 1935 e 26 de dezembro de...
Datas de produção 1935-03-01/1978-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2275
Localização física AG.2275
 
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Documento simplesCria a Junta Autónoma da Obras do Porto e Barra de Esposende e do Rio Cávado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-11-30/1923-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/105
Localização física AG.0021/105
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Eslovénia e Senhora de Milan Kucan. 28 a 30 de Março de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui programa elaborado pela Casa Militar.
Datas de produção 2000-03-28/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5655/003
Localização física CC.5655/003
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Humberto Melo Pereira, apresentando condolências pela morte de seu Pai

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000125
Localização física GB.5970/000125
 
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Documento simplesCria o lugar de químico analista do Instituto Superior de Agronomia integrado no seu quadro de pessoal auxiliar e dispõe sobre respetivos provimento, atribuições e vencimento.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-05-29/1914-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/096
Localização física AG.0008/096
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o catálogo dos Prémios Nacionais de Design 2002 do Centro Português de Design

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/072
Localização física GB.5647/072
 
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