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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1988 de 2344.

Documento simplesTimor Leste - Visita da delegação da Assembleia da República

Nota informativa / parecer (de autoria não identificada) dando conta do fim da fase preparatória da missão parlamentar a Timor fixada para 4 de novembro [de 1991], com saída de Lisboa a 30 de outubro, e sugerindo que o Presidente da República se encontrasse, antes dessa data, com o Presidente da AR ...
Datas de produção 1991-10-16/1991-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1685/003
Localização física CC.1685/003
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da Legião Portuguesa do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0487
Localização física GB.502/0487
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81 I-1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/032
Localização física AG.1909/032
 
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Documento simplesTelegrama de Anastácio Bruto da Costa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-12/1953-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0514
Localização física GB.502/0514
 
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Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a Eugénio Augusto Almada Castro Bilstein de Menezes.

Documento simplesDecreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a Eugénio Augusto Almada Castro Bilstein de Menezes.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Carlos Maia Pinto e ainda pelo Chanceler das Ordens, o antigo Presidente da República, João João do Canto e Castro da Silva Antunes Júnior .
Datas de produção 1921-09-30/1921-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204522/001
Localização física CH.D24522/001
 
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Documento simplesTelegrama do chefe do Centro de Mobilização de Infantaria 11 ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0294
Localização física GB.502/0294
 
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Documento simplesTelegrama do Delegado do Instituto Nacional do Pão, Albano Sales de Matos Fernandes, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura no cargo ...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002081
Localização física GB.0500/2081
 
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Documento simplesAutoriza créditos extraordinários até 100.000 reis a favor do Ministério do Interior para socorro a vítimas de inundações

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/025
Localização física AG.0003/025
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Silva Gonçalves, de 29 anos de idade, no processo nº 138/96 da 4ª V...

Original do Decreto nº 57/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/057
Localização física AG.5419/057
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Catarina Carvalho, do Jornal Diário de Notícias, felicitando-a pela atribuição do Grande Prémio Gazeta Revelação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-23/1997-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000103
Localização física GB.5970/000103
 
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