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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 195 de 2344.

Documento simplesNota - Assunto: Informações do CDI e da Secretaria-Geral àcerca da renovação da requisição da funcionária Arlinda Macedo

Informação assinada pela Assessora Ana Isabel Martinha com despacho de aprovação do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, da mesma data.
Datas de produção 1987-10-29/1987-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/068
Localização física CC.5852/068
 
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Documento simplesNota - Assunto: Carta do Presidente do Governo Regional da Madeira remetendo proposta da ASSICOM [Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira] sobre agraciamento.

Datas de produção 1987-09-17/1987-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/066
Localização física CC.5852/066
 
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Documento simplesNota - Assunto: Preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de BAD principal no quadro de pessoal do Centro de Documentação e Informação da Presidência da República

Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/082
Localização física CC.5852/082
 
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Documento simplesNota - Assunto: Indemnização arbitrada a favor do Presidente da República por sentença do Tribunal Judicial de Coimbra. Procº 67/87 - 4º Juízo - 1ª Secção

Informação que sugere destino a dar à quantia que lhe foi arbitrada pelo Tribunal, a título de indemnização, em processo associado a crime de ofensa à honra do Presidente; tem em anexo 2 minutas de ofícios relacionados com a intenção do PR Mário Soares de fazer reverter aquela quantia a favor de uma...
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/080
Localização física CC.5852/080
 
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Documento simplesNota - Assunto: Constituição e reconhecimento da "Fundação Oriente"

Datas de produção 1988-02-05/1988-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/077
Localização física CC.5852/077
 
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Documento simplesNota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Parecer no sentido da promulgação assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/081
Localização física CC.5852/081
 
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Documento simplesNota sugerindo que seja fixada jurisprudência quanto a dispensas de visto do Tribunal de Contas e enunciando as respetivas condições.

Documento da autoria de Guilherme de Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-02-18/1988-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/088
Localização física CC.5852/088
 
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Documento simplesNota - Assunto: Ante-Projectos de decreto-lei e de decreto-regulamentar sobre cartões de identificação pessoal - Regºs PCM nºs 11/88 e 12/88.

Datas de produção 1988-02-12/1988-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/085
Localização física CC.5852/085
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República sobre o Estatuto orgânico dos Açores com as alterações aprovadas em Plenário no dia 27 de Janeiro 1987

Datas de produção 1987-03-09/1987-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/049
Localização física CC.5852/049
 
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Documento simplesRelação dos diplomas que se encontram em Belém para promulgação e assinatura de Sua Excelência o Presidente da República

Datas de produção 1987-05-04/1987-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/055
Localização física CC.5852/055
 
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