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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1934 de 2344.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Gustavo Diaz Ordaz, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-09-16/1967-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000240
Localização física 000240
 
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Documento simplesOfício do Secretário da Casa dos Pobres de Castro Daire, Henrique Oliveira Regador, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 23 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/684
Localização física GB.0500/684
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00005
Localização física CC.6032/0005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, do Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, do Dr. Vito...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-B/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/010
Localização física AG.0770/010
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos Jurídicos relativa a Relatório e Parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Administração Pública do Território de Macau.

Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809/002
Localização física CC.3809/002
 
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Documento simplesInformação dirigida pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional e Câmara Corporativa, sobre os elementos da Casa Civil e Casa M...

Resposta a ofício assinado pelo Secretário-Geral da Assembleia Nacional, a solicitar os nomes dos membros das Casas Civil e Militar.
Datas de produção 1972-07-27/1972-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0162/005
Localização física GB.0162/005
 
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Documento compostoJorge Manuel Viana (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 17 setembro 1950, publicado no Diário do Governo n.º 218, 2.ª Série, de 18/09/1950; - Correspondência r...
Datas de produção 1950-09-17/1950-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211462
Localização física CH.D211462
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1970-04-10/1970-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/004
Localização física AG.0447/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino e do Arqº. Carlos Alberto Carvalho Dias dos cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/027
Localização física AG.0776/027
 
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Documento simplesAta (e Anexo A) da reunião extraordinária do Conselho da Revolução de 30 de maio de 1975

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia assinada pelo Presidente da República de Ata da reunião em que foram recebidos elementos do Secretariado Nacional do PS, para análise da conjuntura do momento.
Datas de produção 1975-05-30/1975-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/1758/002
Localização física GB.1758/002
 
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