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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1932 de 2344.

Documento simplesTelegrama do Presidente do Presidente da Junta de Turismo do Gerês, Armindo Dinis Dias Corais, ao Presidente da República, Américo Tomás, justificando não ter estado presente durante a deslocação do C...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 8 jul. 1963.
Datas de produção 1963-07-03/1963-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002035
Localização física GB.0500/2035
 
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Documento compostoDeslocação Grécia. Abertura Jogos Olímpicos. 8 a 16 Agosto 2004

Este processo inclui o programa da deslocação e documentação relativa à organização do evento.
Datas de produção 2004-02-19/2004-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5683
Localização física GB.5683
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 85-Z/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/021
Localização física AG.1911/021
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Major de Artilharia António Rodrigues dos Santos Pedroso, Grande Oficial da Ordem de Benemerência,como vogal da Ordem de Benemerência, na vaga ocorrida por falecimento ...

Original de Alvará assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro. (Publicado no D.G. n.º 247 - II Série de 1937/10/22)
Datas de produção 1937-10-20/1937-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/001
Localização física CH.3950/001
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 142 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Papel da Orientação Profissional e da Formação Profissional na Valorização dos Recursos Humanos, de 23 de junho de 1975.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 142 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Papel da Orientação Profissional e da Formação Profissional na Valorização dos Recu...

Original do Decreto nº 214/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/228
Localização física AG.5419/228
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 8/90 publicado no D.R. nº 43- I Série, de 1990/01/20)
Datas de produção 1990-01-20/1990-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/008
Localização física AG.0782/008
 
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Documento simplesTorna aplicável a Oficiais da Armada em serviço nos ministérios o Artº 441º da Lei de 25 de maio de 1911

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-29/1922-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/099
Localização física AG.0019/099
 
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Documento simplesCópia de ofício do Chefe da Casa Civil, António Franco, ao Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, solicitando resposta sobre a possibilidade de cedência do Claustro do Mosteiro dos Jerónimos dura...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-05-14/2006-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000016
Localização física GB.5976/000016
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Silvestre Rocha, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1200
Localização física GB.502/1200
 
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Documento simplesSituação da contratação coletiva nas empresas públicas (revisão - tabelas salariais)

Informação (AES 125/87) assinada pelo Assessor Vitor Ramalho e outro.
Datas de produção 1987-06-03/1987-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/011
Localização física CC.3576/011
 
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