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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1930 de 2344.
Minuta do ofício n.º 2132 do Secretário-Geral da Presidência, Luís Pereira Coutinho, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho, enunciando um conjunto de anotações a considerar ao nível das competências e atribuições da Presidência da República, resultantes da análise da proposta de texto para o «Guia da Administração do Estado».
Resposta ao ofício n.º 514, de 7 de julho de 1972 do Secretário-Geral da PCM (Direção de Serviços da Reforma Administrativa), relativo à preparação de um «Guia da Administração do Estado», remetendo para apreciação, correção e melhoramento, a parte do texto respeitante à PR, nomeadamente no que diz ...
Datas de produção 1972-07-14/1972-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1216/001
Localização física AG.1216/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Nota do Assessor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, A. Mendonça Pinto, solicitando a opinião do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2005-01/2005-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/003
Localização física GB.5650/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17 publicado no D.R. n.º 84 - I Série, de 1980/04/10 - Supl.)
Datas de produção 1980-04-10/1980-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/010
Localização física AG.0762/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0608
Localização física GB.502/608
 
Carta do Presidente da Roménia, Ion Illiescu, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a forma como se desenrolou a sua recente visita de Estado a Portugal e convidando, por sua vez, a visitar oficialmente Bucareste, ao longo do ano de 2004.
Carta em romeno acompanhada de tradução não oficial em português, remetida pela Embaixada da Roménia, em Lisboa.
Datas de produção 2003-11/2003-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/030
Localização física CC.5464/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-04-16/1969-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/005
Localização física AG.0446/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-09-15/1967-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000238
Localização física 000238
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1202
Localização física GB.502/1202
 
Série que inclui os diferentes Conselhos de Estado: 1931-1933 (Conselho Político Nacional) 1933-1974 1974-1975 1982-....
Datas de produção 1931-12-22/1993-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202