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Data inicial

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2681
8024
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6

Data final

3
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6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 1916 de 2842.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Arranjo Monetário entre a República Portuguesa e a República da Guiné Bissau, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 55/90 publicado no D.R. n.º 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/054
Localização física AG.0782/054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos maríti...
Datas de produção 1996-08-05/1996-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Localização física CM.6105/000002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, António Xavier Correia Barreto, Vítor Hugo de Azevedo, José Vilhena Barbosa de Magalhães [nome acrescentado a lápis], Alfredo Rodrigues Gaspar, Augusto Pereira Nobre, Vasco Borges e Ernesto Júlio Navarro, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e interino do Comércio e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, António Xavier Correia Barreto, Vítor Hugo de Azevedo, José Vilhena Barbosa ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 276 - II Série de 1922/11/30 Supl. e outro)
Datas de produção 1922-11-30/1922-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/014
Localização física AG.1342/014
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo todas as atenções dispensadas na sequência do acidente que sofreu, nomeadamente a visita do Príncipe Moulay Rachid.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo todas as atenções dispensadas na sequência do acidente que sofreu, nomeadamente a visita do Príncipe ...

Datas de produção 1995-06-07/1995-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/010
Localização física CC.5479/010
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
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Esquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 18 de outubro de 1967.

Documento simplesEsquema da disposição da mesa de reunião do Conselho de Estado de 18 de outubro de 1967.

Datas de produção 1967-10-18/1967-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1582/023
Localização física CE.1582/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário, Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Praga [República Checa]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/039
Localização física AG.0788/039
 
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Mensagem de Boas Festas do Presidente da República e da Dra Maria Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 19 dezembro 2013

Documento simplesMensagem de Boas Festas do Presidente da República e da Dra Maria Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 19 dezembro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000702
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000702
 
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Documento simplesAgraciamento de funcionários da Embaixada e Consulado de Portugal em Madrid envolvidos na preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente da República a Espanha.

Nota Interna (N.I./35) da Assessoria para as Relações Internacionais para o Presidente da República indicando os nomes propostos para agraciamento e respetiva condecoração e grau a atribuir. Inclui visto do PR Jorge Sampaio datado de 10 de outubro de 1996.
Datas de produção 1996-10-07/1996-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/028
Localização física CC.5430/028
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração dos 350 anos da fundação do Colégio dos Órfãos do Porto, a 25 de março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Projeto de mensagem remetido ao Chefe da casa Civil, a 19 de março de 2002; - Folha de rosto de Fax do Assessor Acácio Catarino, ao Padre Maurício de Bastos e Pinho.
Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000011
Localização física GB.5969/000011
 
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