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Idioma e escrita

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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1916 de 2344.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José de Oliveira Almeida, no Processo n.º 160/89 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indu...

Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-D/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/004
Localização física AG.0783/004
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Faro a alienar baldios destinados a construções urbanas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/091
Localização física AG.0011/091
 
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Documento compostoIlídio da Silva Lopes (Professor da Escola Superior Colonial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 setembro 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 233, 2.ª Série, de 06/10/1948; - Nota biográfica ...
Datas de produção 1948-09-09/1948-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212710
Localização física CH.D212710
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da S...
Datas de produção 2000-02-25/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000059
Localização física CM.6106/000059
 
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Documento simplesMantém o decreto nº 5481, de 30 de abril de 1919, relativo a Bairros Sociais, e ordena o pagamento dos encargos já assumidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-12/1919-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/019
Localização física AG.0015/019
 
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O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, presta declarações no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana, no Panamá, a 19 outubro 2013

Documento simplesO Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, presta declarações no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana, no Panamá, a 19 outubro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-19/2013-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000675
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000675
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a 1.ª Conferência Interdistrital do Movimento Rotário de Portugal. 13-Abril.2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-04-13/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/017
Localização física GB.5646/017
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando cartão de Boas Festas do Presidente do Malavi, Ban...

Informação não tratada arquivisticamente.
Não consta o cartão de Boas Festas.
Datas de produção 1968-12-21/1968-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000078
Localização física GB.0512/000078
 
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Documento compostoProcesso relativo à reestruturação da Lisnave

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-23/2001-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000008
Localização física GB.5932/000008
 
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Documento simplesDiscurso de S.E. o Presidente da República no Festival Mundial da Juventude - Costa da Caparica, 6 de agosto de 1998.

Datas de produção 1998-08-06/1998-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5436/001
Localização física CC.5436/001
 
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