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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1914 de 2344.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 60/85 publicado no D.R. nº 262 - I Série, de 1985/11/14 - Supl.)
Datas de produção 1985-10-28/1985-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/039
Localização física AG.0772/039
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.
Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 2-1-960».
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001473
Localização física GB.0500/1473
 
Assinado: Palmira Seabra.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/535
Localização física GB.0500/535
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-31/1954-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1626
Localização física GB.502/1626
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pela orientação da obra do Hospital Escolar de Lisboa, 14 abril 1953; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas,...
Datas de produção 1953-04-14/1961-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211483
Localização física CH.D2114683
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035
Localização física AG.0773/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/183
Localização física AG.0006/183
 
Datas de produção 1997-02-23/1997-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/011
Localização física GB.5661/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
-Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1958 (publicado a 27 de setembro de 1958); - Condecoração com o grau de Comendador, com Alvará de Concessão datado de 16 de dezembro de 1971 (publicado a 4 de abril de 1972)
Datas de produção 1957-03-15/1972-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202847
Localização física CH.D22847