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Foram encontrados 28417 resultados. Página 1910 de 2842.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão de abertura do Fórum Económico Portugal-Polónia, em Lisboa, a 20 abril 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-20/2012-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000361
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene Comemorativa do 38.º Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, a 25 abril 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-04-25/2012-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000362
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 30/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Ficha de distribuiçã...
Datas de produção 2003-01-21/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000002
Localização física CM.6108/000002
 
Exemplar assinado, datado e rubricado pelo PR de texto remetido à filha do General Humberto Delgado por ocasião de sessão de homenagem.
Datas de produção 1998-05-07/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4558/001
Localização física CC.4558/001
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o Estado português, o Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 15 de julho de 1957, tal como revisto pelo Ato de Genebra, de 13 de maio de 1977.
Original do Decreto n.º 135/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/145
Localização física AG.5419/145
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere declarações à margem da visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, a 7 maio 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-05-07/2012-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000365
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].
Original do Decreto nº 99/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/106
Localização física AG.5419/106
 
Visita à Comunidade Portuguesa no Luxemburgo - Testemunho de Graça de Almeida, Professora de Economia, 33 anos, a 3 setembro 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-09-03/2007-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000818