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Foram encontrados 24102 resultados. Página 1904 de 2411.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 30/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/032
Localização física AG.1908/032
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].
Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física AG.1908/033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
Decreto de ratificação do Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa, assinado a 9 de novembro de 1993, e aprovado por Resolução da Assembleia da República, em 21 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 62/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado,em 28 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 177 - I Série de 1994/08/02)
Datas de produção 1994-06-25/1994-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/065
Localização física AG.1908/065
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Ubach Chaves do cargo de Subsecretário de Estado da Indústria.
Original do Decreto n.º 42.581 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 236 - I Série, de 1959/10/14)
Datas de produção 1959-10-14/1959-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/004
Localização física AG.1395/004
 
Decreto de ratificação do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino da Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, relativo à adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, incluindo o Ato relativo às condições de adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 75-A/94, em 15 de dezembro de 1994.
Original do Decreto n.º 82-A/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 298 - I Série de 1994/12/27)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/085
Localização física AG.1908/085
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000006
Localização física GB.5938/000006
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, respetivos anexos e declarações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 73/94, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 82/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 14 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 295 - I Série de 1994/12/23)
Datas de produção 1994-12-13/1994-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/086
Localização física AG.1908/086
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-23/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0656
Localização física GB.502/0656
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020