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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 26359 resultados. Página 1904 de 2636.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-07/1996-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000027
Localização física GB.5970/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 de dezembro de 1943; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 18 de dezembro de 1943, publicado no Diário d...
Datas de produção 1943-12-06/1944-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212586
Localização física CH.D212586
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-08/1997-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000005
Localização física GB.5953/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-03/1913-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/045
Localização física AG.0006/045
 
Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.
Original do Decreto n.º 85-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-30/1995-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/100
Localização física AG.1910/100
 
Datas de produção 1992-12-27/1992-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4867
Localização física CDI.4867
 
Assinado: Emídio Pereira Sena.
Datas de produção 1959-12-24/1959-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000961
Localização física GB.0500/961
 
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
Datas de produção 1978-10-28/1978-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3925/002
Localização física CC.3925/002
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, convidando-o para estar presente na cerimónia de inauguração da EXPO 98, em Lisboa, no dia 21 de maio de 1998.
Cópia da carta remetida por telefax para a Embaixada de Portugal em Bissau, na mesma data, para ser reencaminhada para o seu destinatário, sendo que o original seguirá por mala diplomática.
Datas de produção 1998-02-25/1998-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/040
Localização física CC.5478/040