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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1903 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000206
Localização física GB.5974/000206
 
Encontro na ANOP - Associação Nacional de Oficinas de Projeto: Desenvolvimento e Educação, em Paços de Brandão, no âmbito da Semana da Educação, em 6 de maio de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dinamizada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em que várias pessoas falam do seu percurso de vida e da importância que os projetos de formação de adultos e do reconhecimento, validação e certificação de competências - certificação formal (escolar e profissional) - desenvolvidos e o...
Datas de produção 2004-05-06/2004-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000076
Localização física COM.0104/000076
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino Mendes Teixeira, de 44 anos de idade, no processo nº 152/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 235-AU/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/295
Localização física AG.5419/295
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 85/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/014
Localização física AG.0781/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
A transcrição manuscrita do texto do articulado do Decreto de aprovação tem em anexo a versão impressa da tradução para português do texto da Convenção.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/141
Localização física AG.0008/141
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1415
Localização física GB.502/1415
 
Decreto que determina a prorrogação por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pelo Almirante António Carlos Fuzeta da Ponta.
Original do Decreto assinado n.º 7-A/97 pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 20 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 38- I Série, de 1997/02/14 - 4.º Suplemento)
Datas de produção 1997-02-14/1997-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/009
Localização física AG.1914/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 junho 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 176, 2.ª Série, de 30/07/1948; - Guia de pagamento,...
Datas de produção 1948-06-13/1948-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212706
Localização física CH.D212706