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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 191 de 2344.

Documento simplesPalavras de S.E. o Presidente da República por ocasião do seu agraciamento pelo Presidente da Venezuela.

Datas de produção 1997-11-10/1997-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3883/003
Localização física GB.3883/003
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral (continuação)

Nota de análise de outros diplomas - registados sob os nºs 408/91 e 412/91 - constantes do "pacote laboral" do Governo remetidos para promulgação e que segundo parecer de "constitucionalistas ilustres, nomeadamente os Professores Canotilho e Jorge Miranda" parecem estar "feridos de inconstitucionali...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/232
Localização física CC.5852/232
 
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Documento simplesNota - Assunto: Greves no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e no Centro de Identificação Civil e Criminal

Nota informativa sobre audiência dada pela Assessoria Jurídica a representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e dos trabalhadores do RNPC e do CICC face ao prolongamento de uma greve, sem solução à vista, em resultado da ausência de diálogo por parte do Governo.
Datas de produção 1991-09-12/1991-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/231
Localização física CC.5852/231
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Diploma que institui a Fundação das Descobertas

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, de um diploma considerado "politicamente muito controverso" e que visa afetar a uma Fundação a conservação e administração do património do Centro Cultural de Belém; considera-se que o mesmo n...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/230
Localização física CC.5852/230
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, sobre os vários diplomas (10) que o Governo colocou à apreciação pública sobre legislação do trabalho, sendo que apenas 4 foram enviados para promulgação pelo PR (regime de comissão de serviço...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/229
Localização física CC.5852/229
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio privado do Estado uma parcela de terreno destinada à instalação do Centro de Congressos do Estoril

Datas de produção 1991-06-06/1991-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/226
Localização física CC.5852/226
 
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Documento simplesNota - Assunto: Conjunto de diplomas que integram o chamado "pacote da habitação social"

Datas de produção 1993-05-04/1993-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/256
Localização física CC.5852/256
 
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Documento simplesNota sobre a questão FUP/FP-25, por ocasião da leitura no Tribunal de Monsanto do acórdão relativo ao julgamento dos indivíduos daquela organização, envolvidos em 1985 na fuga do Estabelecimento Prisi...

Datas de produção 1992-07-07/1992-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/244
Localização física CC.5852/244
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Datas de produção 1992-09-22/1992-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/246
Localização física CC.5852/246
 
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Documento simples"Prémio Dia da Liberdade/1992" - Regulamento

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1992-04/1992-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/238
Localização física CC.5852/238
 
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