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Circular informativa (?) do Chefe da Casa Civil sobre o circuito de Correspondência na Presidência da República.

Exemplar de informação interna (não datada) emanada do Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio, para circulação nos serviços.

Datas de produção 1996/1996

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/3589/002

Localização física AG.3589/002

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Anexo B ao Relato da Sessão do CSDN de 15 de fevereiro de 1974: Evolução da situação em Moçambique

Datas de produção 1974-02-15/1974-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/113

Localização física GB.1729/113

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Telegrama do Governador Civil de Viseu, [Manuel Marques Teixeira], felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pelo quinto aniversário da sua investidura no cargo presidencial

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.

Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001990

Localização física GB.0500/1990

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Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao General-Comandante da 2.ª Região Militar, agradecendo, em nome do Presidente da República, Américo Tom...

Inclui nota manuscrita com rascunho do texto de resposta.

Datas de produção 1963-06-17/1963-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002012

Localização física GB.0500/2012

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Decreto de exoneração, a pedido, do Engº. Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Agricultura e do Comér...

Original do Decreto n.º 43.648 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)

Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/008

Localização física AG.1399/008

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Ofício da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, dirigido ao Secretário da Presidência da República, devolvendo boletim, para ser devidamente preenchido pelos serviços, relativo ao falecido func...

Datas de produção 1936-07-07/1936-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2534/002

Localização física GP.2534/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Tavares Sanches, no Proc.º n.º 5177/87 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/030

Localização física AG.0783/030

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Telegrama do Governador Civil de Braga, António Abranches, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-24/1959-12-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000958

Localização física GB.0500/958

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Rui Varela, no Proc.º n.º 2321/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 78/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/014

Localização física AG.0779/014

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Decreto de nomeação do Embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-D/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/05/31 - Supl.)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/053

Localização física AG.0784/053

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Circular informativa (?) do Chefe da Casa Civil sobre o circuito de Correspondência na Presidência da República.

Anexo B ao Relato da Sessão do CSDN de 15 de fevereiro de 1974: Evolução da situação em Moçambique

Telegrama do Governador Civil de Viseu, [Manuel Marques Teixeira], felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pelo quinto aniversário da sua investidura no cargo presidencial

Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao General-Comandante da 2.ª Região Militar, agradecendo, em nome do Presidente da República, Américo Tom...

Decreto de exoneração, a pedido, do Engº. Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Agricultura e do Comér...

Ofício da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, dirigido ao Secretário da Presidência da República, devolvendo boletim, para ser devidamente preenchido pelos serviços, relativo ao falecido func...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Tavares Sanches, no Proc.º n.º 5177/87 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Telegrama do Governador Civil de Braga, António Abranches, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Rui Varela, no Proc.º n.º 2321/87 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa...

Decreto de nomeação do Embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]

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